A Escola do Parlamento da Câmara dos Vereadores prepara um curso sobre dados públicos abertos e transparência na cidade de São Paulo. As aulas começam a partir do próximo dia 17 e marcam os cinco anos da LAI (Lei de Acesso à Informação), norma Federal promulgada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com Humberto Dantas de Mizuca, diretor-presidente da escola, o intuito é “mostrar que existem excelentes instrumentos de transparência à disposição do cidadão”. Ele cita, por exemplo, entidades como Transparência Brasil, Datapedia e Cetic.br (os órgãos vão ministrar aulas), que já disponibilizam para a população dados sobre a vida nas cidades e informações sobre saúde pública, saneamento básico e educação.
Mizuca explica que a intenção é mostrar tanto as “ferramentas que já existem, até a importância do conceito, estimulando o cidadão a acompanhar a vida do município dele por meio da obtenção de informações e acompanhamento desses dados”.
Os alunos também terão acesso a informações sobre o site GeoSampa, lançado em 2015 pela Prefeitura, com informações detalhadas sobre a cidade. A ferramenta permite selecionar mais de 150 temas como transporte público, assistência social e habitação, por exemplo.
Ilza Jorge, diretora executiva da Escola do Parlamento e responsável pelo curso, diz que são boas as ferramentas e instrumentos para entender a cidade. “Mesmo se o munícipe não tem condições de mexer nas ferramentas, ele tem condições de saber e acompanhar, até para cobrar para que seja mais acessível para a população em geral”, afirma.
As matrículas para o curso estão abertas desde o último dia 9. Ao todo, são 100 vagas e a carga horário é de dez horas.