Os Projetos do Orçamento para o ano que vem e do Plano Plurianual (PPA 2018-2021) estão em discussão na Câmara Municipal de São Paulo desde o mês passado.
Apesar da participação popular ativa nas Audiências Públicas temáticas e regionais sobre os valores previstos para cada área ou bairro, muita gente ainda desconhece a composição das finanças e a importância dela para o planejamento de programas, ações e definição de metas de políticas públicas.
Pensando nisso, a Escola do Parlamento, em parceria com Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo (CIGA-SP), vai realizar uma oficina sobre o Orçamento.
A ideia é apresentar os fundamentos básicos e contribuir para a formação de servidores, conselheiros municipais, lideranças locais e estudantes.
Outra proposta é explorar as informações sobre a execução orçamentária para estimular a participação e o controle social na administração pública local.
A oficina ‘Explorando o Orçamento Público’ será dividida em duas aulas: uma nesta quarta e outra na sexta-feira. Conheça a programação:
Eixo I – Oficina introdutória
Temas: Conceitos básicos de orçamento e contextualização. O que é o Orçamento, a importância do Orçamento na gestão pública e por que é importante estudá-lo. Atribuições do Município e definição do que são as receitas e as despesas públicas. Marco legal do processo orçamentário no município de São Paulo. Explicação sobre o que são o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), além da demonstração desses instrumentos. Apresentação do Programa de Metas no Município e demonstração do documento referente ao período de 2013 a 2016.
Data: 8/11 (quarta-feira)
Horário: 18h30
Palestrante: Guilherme Nunes Pereira
Local: Câmara Municipal de São Paulo (Sala de Treinamento – 13º andar) – Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista.
Eixo II – Oficina intermediária I
Temas: Instrumentos de Planejamento Orçamentário. Definição de receitas e despesas públicas; Explicação de PPA, LDO e LOA. Execução do processo orçamentário em São Paulo. Fluxograma do processo orçamentário (relações entre cada instrumento PPA, LDO, LOA e o Programa de Metas). Processo de elaboração orçamentária anual em São Paulo, processo orçamentário no Poder Legislativo e Execução Orçamentária (receita e despesa).
Data: 10/11 (sexta-feira)
Horário: 18h30
Palestrante: Guilherme Nunes Pereira
Local: Câmara Municipal de São Paulo (Sala de Treinamento – 13º andar) – Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista.
