Luiz França/CMSP As estruturas e políticas públicas municipais do Chile foram discutidas na Câmara Municipal de São Paulo
Nesta sexta-feira (16/2), a Escola do Parlamento realizou a 4ª edição do Cidades e Inovações, com o tema Experiências do Chile – Estruturas e Políticas Públicas Municipais. O objetivo é conhecer as funções administrativas e políticas dos municípios chilenos e buscar possibilidades de comparação com a realidade brasileira.
Servidores da Casa e alunos da pós-graduação da Escola do Parlamento acompanharam a apresentação. “É importante que nossos funcionários entrem em contato com o estrangeiro, com pessoas que estudam universos de outras culturas, outros países, ou mesmo de outros estados e, diante das respostas e questões colocadas aqui, possamos pensar em solução até mesmo para a nossa realidade”, afirma Humberto Dantas, diretor da escola.
Durante a palestra, foram discutidas as diferenças do sistema político e eleitoral entre os dois países. Para o administrador público e palestrante do evento, René Andrade Carvajal, a maior distinção é o sistema federal e o sistema unitário do Brasil e do Chile, respectivamente.
“No Chile há um sistema que está muito concentrado em Santiago, com o intuito de centralizar o país. Já o Brasil possui um sistema federal, um sistema subnacional que consegue descentralizar o poder”, afirma.
O governo chileno concentra o poder político e administrativo numa mesma sede, que consiste, basicamente, na unidade de poder sobre o território, pessoas e bens. O território da República se divide em regiões e províncias. Para efeitos da administração local, as provinciais são divididas em comunas, que são espaços territoriais administrados por municípios que contam com a seu patrimônio próprio.
Foram explicados os sistemas de segurança pública e educação, a política local, partidos e a organização política de um modo geral.
Para o Carvajal, outra importante diferença é a tradição partidária. “O Chile tem uma tradição muito antiga de partidos políticos. Na eleição passada, dois novos partidos políticos ingressaram no pleito. Então, é muito difícil entrar e convencer as pessoas ao voto. O cenário é composto por partidos históricos, não varia muito. Já o Brasil tem muitos partidos, mas poucos históricos. Os mais conhecidos são PT e PSDB, que são mais antigos, mas não tem uma tradição partidária tão forte como o Chile”, afirma.
Esse evento faz parte de uma série de encontros que a Escola tem destinado predominantemente aos funcionários da Câmara para colocá-los em contato com pesquisadores, servidores públicos, estudiosos e pessoas de outras realidades.
“Hoje a gente tratou do Chile, mas outrora já tratamos do México, já falamos sobre um programa do Distrito Federal brasileiro e também sobre a Alemanha. Então, sempre que existir a possibilidade de colocarmos os nossos servidores aqui, faremos”, disse Dantas.
As atividades da Escola do Parlamento incluem ciclos de debates, seminários, palestras e outros eventos aberto ao público. Para participar, acesse o site e faça sua inscrição.
