Nesta sexta-feira (6/4), a Câmara Municipal de São Paulo, por meio da Escola do Parlamento, realizou o curso Cidades e Inovações – Políticas de Migração na Argentina. Em sua 5ª edição, o curso contemplou as recentes transformações na política migratória, a partir do governo do presidente argentino Mauricio Macri.
Pós-doutora em Sociologia Política e palestrante do evento, Patrícia Tavares de Freitas disse que a ideia principal do curso é debater as mudanças na política migratória argentina.
“Nos anos 80, tanto na Argentina quanto no Brasil foram estabelecidas legislações migratórias bastante restritivas de direitos. Somente a partir dos anos 2000 as mudanças legislativas passaram a garantir aos cidadãos do Mercosul uma política de acolhimento baseada na proteção dos Direitos Humanos e de cidadania”, afirmou.
Por outro lado, Patrícia destaca que o atual governo do presidente Mauricio Macri se elegeu com uma plataforma contra o terrorismo, associando todos os crimes internacionais com o narcotráfico, tornando as politicas migratórias mais rígidas.
“A partir da aprovação de um Decreto de janeiro de 2017, Macri modificou essas legislações, indo de encontro à proteção dos Direitos Humanos, diminuindo a possibilidade de defesa dos imigrantes, além de aumentar as expulsões migratórias”.
O diretor-presidente da Escola do Parlamento, Humberto Dantas, disse que o tema é mais uma oportunidade para que o público possa tomar contato com o desenvolvimento de políticas públicas que ocorrem no Brasil e também no mundo.
Dantas afirmou ainda que “há um histórico significativo na cidade de São Paulo de recepção de pessoas de diversos lugares, ressaltando que essa realidade virá à tona com o exemplo da cidade de Buenos Aires”.
