Aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 499/2015, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR), propõe que as reformas de prédios municipais, especialmente das escolas, incluam nas paredes a reprodução de imagens de pontos turísticos do município, em fotos ampliadas ou pinturas executadas por artistas.
Caso o projeto seja aprovado, as reproduções serão incluídas nos gastos de manutenção do município, podendo ser enquadrada, portanto, no chamado PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros).
Segundo a proposta, aprovada em primeira votação, a definição dos pontos turísticos e de importância cultural a serem estampados nos prédios públicos será feita pela Secretaria Municipal de Cultura.
O texto ainda esclarece que toda manutenção de prédio escolar deverá assegurar as características originais da edificação, em relação ao projeto arquitetônico, fachada e elementos estruturais, observadas as exigências da legislação vigente.
A iniciativa, segundo o autor do PL, pretende estimular a curiosidade das crianças nas escolas e a população em geral para conhecerem os pontos retratados, como estímulo ao turismo na cidade. Entre os pontos mencionados no projeto, estão o MASP (Museu de Arte de São Paulo), o Mercado Municipal, o Parque do Ibirapuera e o Mosteiro de São Bento, entre muitos outros.
Ainda na justificativa, a vereadora afirma que os muros e paredes que contenham grafismos tendem a ser preservados por mais tempo, uma vez que tendem a evitar vandalismos, o que por si só resultaria em menos manutenção.
Acompanhe aqui outros projetos em tramitação da vereadora Noemi Nonato (PR). No link você também poderá obter os canais de comunicação da parlamentar e participar diretamente do mandato por meio de propostas, sugestões ou recebendo informativos através do formulário “Fale com a Vereadora”.
