A participação das mulheres vem crescendo em todos os campos da política. De acordo com dados de janeiro de 2014, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do total de 142.822.046 eleitores no Brasil, 74.459.424 são mulheres (52,13%).
Em relação à participação da mulher em cargos políticos, a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) determinou que no pleito geral de 2002, o percentual mínimo de candidaturas de cada sexo fosse de 30%. E uma reforma eleitoral introduzida pela Lei n° 12.034 instituiu, em 2009, novas disposições na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995), privilegiando a promoção da participação feminina na política. Entre elas está a determinação de que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, observado o mínimo de 5% do total.
Apesar do crescimento de participação feminina em cargos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, e até mesmo chegando a Presidência da República, em 2010, o número de mulheres eleitas ainda é inferior ao dos homens. Na Câmara Federal, dos 513 membros, apenas 51 são mulheres. No Senado, são apenas 13 dos 81 senadores em exercício. Em São Paulo, na Assembleia Legislativa do Estado, dos 94 parlamentares eleitos 12 são deputadas.
“Precisamos acreditar mais nas mulheres, assim com certeza teremos um número maior de vereadoras, deputadas e senadoras. Nada melhor que nós, mulheres, para entendermos e lutarmos por aquilo que sentimos”, afirmou a vereadora Edir Sales.
Na Câmara Municipal de São Paulo, que representa a Capital na qual a maioria dos eleitores são mulheres, apenas 6 dos 55 parlamentares são vereadoras eleitas. Mesmo sendo minoria, elas ocupam cargos de destaque. A vice-presidente da Casa é a vereadora Edir Sales (PSD); a vereadora Juliana Cardoso atualmente é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores e comanda as decisões junto a nove parlamentares homens.
A vereadora Noemi Nonato também é líder da bancada do PROS (Partido Republicano da Ordem Social). Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, uma das mais importantes do Legislativo, a vice-presidência é da vereadora Sandra Tadeu (DEM). O mesmo ocorre com a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), vice-presidente da Comissão de Saúde. Marta Costa (PSD) é ex- vice-presidente da Câmara Municipal e deputada estadual eleita com a maior votação de seu partido. Ela deve assumir o cargo no dia 15 deste mês.
“Existe ainda um universo machista na cabeça da própria eleitora e isso precisa ser trabalhado. A gente vai mudando isso à medida que elas veem bons exemplos, pessoas que sejam inspiradoras e que suscitem nelas um desejo de fazer alguma coisa pela sua comunidade. Que se apaixonem por si mesmas em primeiro lugar e acreditem na força que têm para galgar e pleitear um espaço na política”, disse a vereadora Patrícia Bezerra.
Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Criada em 2013 pelo prefeito Fernando Haddad, o objetivo da Secretaria é formular, coordenar e executar políticas, além de atuar nos programas de governo para a promoção dos direitos das mulheres. Tornou-se uma ferramenta importante para influência feminina nas políticas públicas.
De acordo com a secretária, Denise Motta Dau, em dois anos a pasta consolidou sua fase de estruturação e de ampliação dos serviços de atendimento às mulheres, como a construção dos CRMs (Centros de Referência da Mulher), que atendem as áreas social, psicológica e judicial, e a implantação de projetos de autonomia econômica para garantir trabalho e renda às mulheres.
Outras grandes expectativas da Secretaria para o próximo ano são as conferências de políticas para as mulheres, como a 5ª edição municipal e a 4ª edição estadual e nacional, além da implantação de um Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres.
Para a representante do Movimento da Marcha das Mulheres, Nalu Faria, apesar de todo trabalho que a Secretaria vem desenvolvendo, ainda é preciso maior incorporação das políticas feministas em todo plano de governo. “Isso coloca desafios muito grandes, por mais que as ações da Secretaria sejam exemplares. Tem esse trabalho a ser feito no conjunto do governo, e nós sabemos que é um processo que vai levar alguns anos. A gente não consegue de um ano para o outro mudar toda uma cultura, toda uma forma de gestão”, disse.
