Professor e especialista em desenvolvimento econômico afirma ser preciso competição entre empresas europeias pela concessão do saneamento
POR RENATA CANIVEZO
DA PROJETO REPÓRTER DO FUTURO
Para José Eli da Veiga, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) e especialista em desenvolvimento econômico e social, a saída para melhorar o saneamento no país seria a privatização do serviço. “Tem que ser urgente a concessão para saneamento. É preciso uma agência reguladora que controla. Não pode ser livre, é perfeitamente factível”, argumenta.
De acordo com o estudo feito pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro, em 2014, o Brasil ocupa a 112ª posição em saneamento básico. Na frente, estão nações árabes como Síria e Arábia Saudita. O país também está atrás dos vizinhos Uruguai e Chile e aparece em último lugar na América Latina.
No mesmo ano, foi relatado que 44,3% das crianças e adolescentes de 0 a 14 anos sofrem com a ausência de esgoto sanitário. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi constatado que há maior risco de doenças, especialmente para as crianças, quando o saneamento é inadequado na residência.
“As crianças de até 5 anos usam a maior parte de energia que elas possuem, praticamente 90%, para o desenvolvimento do cérebro”, explica o agrônomo. Ele afirma que a presença do esgoto, na primeira infância, faz com que essa energia seja gasta para combater doenças, em vez de ir ao cérebro como deveria. “Quando uma criança convive com esgoto, ela tem diarréias repetidas. Há uma alta taxa de mortalidade infantil”, garante.
O mau desempenho estudantil dos adolescentes também está ligado a essas doenças, segundo Veiga. “O que muita gente não percebe é que, mesmo os que se salvam, ficam com as funções cerebrais diminuídas. Grande parte do não desempenho na escola está ligado ao fato de que uma criança, antes dos cinco anos, teve diarréias, conseguiu lutar pela vida, sobreviveu, mas tem sequelas”.
Para que o país avance neste tema, na opinião do especialista, seria preciso privatizar. Ele considera a vinda de instituições da Europa a melhor opção. “Tem que atrair as empresas de saneamento europeias, principalmente porque lá o serviço está perfeito, quase em 100% dos países está tudo feito. Eles tem grana”, argumenta.
Em setembro deste ano, o relator da Organização das Nações Unidas (ONU), Leo Heller, declarou que a privatização do saneamento já se provou inapropriada. Em reportagem para o portal da ONU, o brasileiro revelou que “a empresa privada não investe o suficiente e adota política de exclusão de populações mais pobres, impondo tarifas mais altas”.
O relator usou como base de argumento o estudo feito pela Unidade Internacional de Pesquisa de Serviços Públicos (PSIRU), Instituto Transnacional (TNI) e Observatório Multinacional sobre a remunicipalização da água e do saneamento. De acordo o relatório, houve 180 casos de reestatização desses serviços nos últimos 15 anos. Entre as cidades, estão Berlim, na Alemanha, Paris, na França, e Maputo, em Moçambique.
O Portal da Câmara publica semanalmente os melhores textos de alunos que participam do projeto ‘Repórter do Futuro’ – uma parceria da Oboré (Projetos Especiais em Comunicação e Arte) com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal, como uma maneira de estimular a excelência jornalística dos futuros profissionais do setor.
