Luiz França/CMSP
O Plano Diretor Estratégico do ponto de vista ambiental foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta terça-feira (26/11). Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Melo Franco, foi um dos melhores debates realizados desde que a Câmara Municipal começou a discutir a proposta com a população. Todas as propostas e críticas foram sensatas, sérias e profundas, observou.
Entre as observações feitas por urbanistas e representantes de ONGs, teve destaque o receio de que a proposta de PDE em tramitação deixe a preservação do meio ambiente e recuperação de áreas devastadas em segundo plano. A questão ambiental tem que preceder a de uso e ocupação, senão nunca vamos atingir a sustentabilidade ambiental urbana. Pela minha leitura, o que prevalece no Plano Diretor é o uso e ocupação pura e simplesmente, disse Lucila Lacreta, da Rede Nossa São Paulo.
O uso do solo não está vinculado a condições e controles que qualifiquem essa ocupação, que justamente seriam as condicionantes para que esse solo seja bem utilizado, prevendo áreas verdes, a questão das águas subterrâneas, futuros problemas de drenagem, explicou Lucila.
Para a arquiteta e outros participantes da audiência, a proposta é falha ao extinguir a categoria ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental), incluindo esses locais na macroárea de preservação de ecossistemas naturais. As ZEPAMs são fundamentais porque garantem a existência de biomas com agricultura sustentável nas proximidades, e a exploração do turismo, justificou.
Embora reconheça que, sob esse aspecto, o Plano Diretor possa sofrer alterações na Câmara Municipal, o vereador Nabil Bonduki (PT), relator da proposta na Casa, assegurou que não se trata de um plano imobiliário. O setor imobiliário e a construção civil devem trabalhar para a cidade que queremos. Não podemos colocar perspectiva do lucro dessas empresas na frente do ambiental e do social, argumentou. Ele defendeu a verticalização como mecanismo de liberação do solo. Ela existe para organizar melhor o espaço urbano, não só para superocupar, ponderou. Além disso, ele reforçou a necessidade de se encontrarem mecanismos para viabilizar parques na cidade.
Para Fernando Melo Franco, a maneira com que o PDE lida com o meio ambiente reflete uma transformação maior na cidade. Não adianta pensarmos os eixos de estruturação se ainda utilizamos ônibus a diesel, poluentes, por exemplo. Temos que renovar as formas de uso da cidade e do solo no que diz respeito a isso, defendeu. (Thaís Lancman)
(26/11/2013 – 12h50)
