André Bueno/CMSP Leis de cultura Hip Hop foram discutidas na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (21/3) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu um requerimento para Audiência Pública referente à execução orçamentária de projetos de cultura Hip Hop.
Questionando os acordos não cumpridos pelo Executivo no ano passado, como o mês do Hip Hop; Território Hip Hop, Reforma e Ampliação das Casas de Hip Hop na Zona Sul, entre outros –, o Fórum Hip Hop MSP pediu uma Audiência com a presença de todos os secretários envolvidos na questão orçamentária, entre eles o secretário de Cultura André Sturm, o secretário de Governo Julio Francisco Semeghini Neto, o secretário de Educação Alexandre Schneider, além da Defensoria Pública e os Ministérios Público de São Paulo e o Federal.
O vereador Eduardo Suplicy (PT) trouxe o pedido à Comissão e, durante a discussão, a vereadora Janaína Lima (NOVO) solicitou que a Audiência Pública fosse transformada em um requerimento de informação. O que gerou debate.
“O que eu ponderei dentro da Comissão é a importância de ouvirmos o outro lado. Da mesma forma como o movimento teve a faculdade, a possibilidade de ser ouvido e acolhido pela nossa Comissão, que a gente desse a oportunidade para que os gestores das pastas envolvidas prestassem os esclarecimentos por escrito”, disse.
O vereador Toninho Vespoli (PSOL) foi contrário à sugestão. “A princípio eu fui contrário porque quando é requerimento de informação geralmente o governo tem 60 dias para responder e, pelo relato do documento, o governo e os representantes dos rappers tinham três reuniões marcadas e que foram desmarcadas em cima da hora, sem diálogo. Ou seja, o movimento já está a todo esse tempo sem respostas. Vai ficar mais 60 dias?”, questionou.
“Primeiro eu coloquei a demanda do rapper Pirata a respeito de todo movimento Hip Hop de São Paulo porque estava programado uma série de contratos, havia verbas destinas à Secretaria da Cultura e Secretaria da Educação para a realização de eventos do movimento Hip Hop. Entretanto, isso não está sendo devidamente cumprindo pela Prefeitura e por essas secretarias”, disse.
O vereador conta que após diálogo entre os vereadores membros da Comissão, as perguntas serão avaliadas e encaminhadas aos secretários para que eles possam responder no prazo máximo de 15 dias.
“Uma vez respondidas, vamos promover uma nova reunião sobre o tema já com as respostas necessárias e também utilizá-las como objeto de diálogo com o movimento Hip Hop. Por isso foi decido em consenso entre nós”.
Eliseu Gabriel (PSB), presidente da Comissão, disse que se não houver nenhuma resposta ou se ficar pouco claro o que foi respondido “nós vamos aceitar a proposta de fazer uma Audiência Pública”.
Ainda durante a reunião, o requerimento 2/2018, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), também ganhou parecer favorável.
No documento, Tatto relata que em 2017 a receita resultante de impostos teve um aumento superior a R$ 3 bilhões e, mesmo com o crescimento de receita, o percentual destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino foi inferior ao ano de 2016.
Em 2016 foram 28,57%, e em 2017 a destinação foi de 27,32%. O petista pede que a Casa encaminhe à Secretaria Municipal da Fazenda e à Secretaria Municipal de Educação um pedido de esclarecimento em relação à projetos, programas e atividades que foram afetados com os cortes.
“Nós queremos, por meio desse requerimento de informações, que a Secretaria informe e explique o que está acontecendo. Porque verba a Câmara aprovou e não está sendo investido. No meu entendimento isso é um descaso com a educação da cidade de São Paulo”.
