O Projeto de Lei (PL 225/2012), do vereador Natalini (PV), propõe a exibição de vídeos educativos antidrogas nos cinemas e nas aberturas de shows e eventos culturais no município de São Paulo. O objetivo é promover o acesso à informação, conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes.
Os vídeos, segundo sugestão do vereador, devem ser criados pelas empresas administradoras de cinemas e os produtores de shows e eventos culturais realizados na capital, com duração de, no mínimo um minuto, sendo necessariamente apresentados antes das exibições dos espetáculos.
O PL estabelece ainda que o conteúdo dos vídeos educativos deve ser previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool (COMUDA), e, abordar temas como a consequência do uso de drogas lícitas e ilícitas, uso indevido de medicamentos, drogas e a relação com a violência, prostituição e acidentes, dependência química e suas chances de recuperação e a participação da família e da comunidade.
“O abuso e a dependência das drogas é um grande problema enfrentado por toda a sociedade. Além dos prejuízos sociais, as drogas causam graves distúrbios físicos nos seus usuários. O conhecimento dos efeitos danosos causados pelas drogas na saúde do indivíduo pode ajudar na prevenção do seu uso”, observou Natalini.
O PL foi aprovado em 1ª votação da Sessão Plenária. Caso o Projeto também receba parecer favorável pela maioria dos vereadores em 2ª votação, ele seguirá para a sanção do prefeito.
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