RenattodSousa
Apesar de constar na pauta do dia, o Projeto de Lei (PL) 29/2012, que concede ao Instituto Lula a utilização de uma área pública de 4,3 mil m² no centro de São Paulo, não pode ser votado por falta de acordo entre os vereadores nesta terça.
Antes da sessão, na reunião dos líderes que define a pauta da semana, os partidos favoráveis ao projeto decidiram tentar colocar a matéria em votação mesmo diante da oposição de alguns parlamentares. No entanto, não houve quórum.
No plenário, o líder do PSDB, Floriano Pesaro, foi à tribuna criticar a iniciativa. Quem olha o projeto verifica que tanto o parecer da Secretaria da Cultura quanto o da Secretaria da Educação mostra que as contrapartidas do instituto são pífias, afirmou o vereador, para quem a concessão fere a legislação do município. A Lei Orgânica determina que a concessão seja onerosa, nesse caso específico.
Natalini (PV), também contrário ao projeto, propôs a redação de um substitutivo transformando o Memorial da Democracia em homenagem a todos os que lutaram pela redemocratização do país, e não algo ligado exclusivamente à memoria do ex-presidente Lula.
Os petistas contra-argumentam que o museu também honrará o legado de outros presidentes.
Na reunião de lideranças, Chico Macena (PT) declarou que a oposição do PSDB ao projeto é hipócrita, pois concessões similares foram feitas a organizações com membros ligados aos tucanos, citando o Museu do Imigrante e o Espaço Catavento como exemplos.
Mas eu não sou contra, emendou o vereador. Aliás, eu defendo inclusive que qualquer cidadão participe de um partido político, porque acho que faz parte da democracia. Ele ainda disse que o Instituto Lula possui membros sem partido político e com outras filiações partidárias, que não o PT.
MEMORIAL DA DEMOCRACIA
A proposta do PL 29/2012, de iniciativa do prefeito Gilberto Kassab, é ceder um terreno localizado na Rua dos Protestantes, próximo à Estação da Luz, por 99 anos. Ali o instituto pretende erguer um museu, batizado de Memorial da Democracia, que abrigaria o acervo documental referente ao mandato do ex-presidente Lula e também ofereceria cursos para a população.
Em contrapartida à concessão, o projeto determina que o museu deve ser aberto à coletividade em geral, permitir o acesso gratuito aos alunos da rede pública e garantir isenção de taxas a pelo menos 20% dos estudantes matriculados em seus cursos de formação. O Instituto Lula tem um ano para apresentar o projeto do edifício, a partir da aprovação do PL, e mais um ano para iniciar as obras.
(10/4/2012 – 19h40)
