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Falta de engenheiros dificulta fiscalização do IPTU

26 de novembro de 2009 - 01:39

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Juvenal Pereira
CPI IPTU
Vereadores ouvem Subprefeituras de Itaquera e de Santo Amaro a respeito das irregularidades dos processos dos Shoppings Aricanduva e SP Market

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ouviu, nesta quinta-feira (26/11), representantes das subprefeituras de Itaquera e de Santo Amaro para esclarecerem irregularidades dos processos dos Shoppings Aricanduva e SP Market, respectivamente. 

Os supervisores técnicos de Itaquera mostraram as dificuldades de fiscalização enfrentadas pela Subprefeitura devido a falta de engenheiros técnicos na região. Edson Araújo de Carvalho se prontificou em retornar na 6ª reunião extraordinária da CPI, que será realizada na sexta-feira (27/11), e trazer a planta do Shopping Aricanduva. Há denúncias de construções irregulares que podem chegar a 50 mil metros.

 

Os vereadores também ouviram explicações quanto ao projeto de construção e reforma do Shopping SP Market. Na última sexta-feira (20/11), um muro desabou sobre o teto de várias lojas, deixando 10 pessoas feridas.

 

“Observamos que havia um processo de anistia indefinido, mas entraram com aumento de área e reforma, exatamente no local onde aconteceu o acidente. O que acontece é que as pessoas entram com projetos na Prefeitura, se a Prefeitura não se manifesta em 30 dias ele pode iniciar a obra. Aí aquele projeto que foi enviado pode sofrer alterações, e, quando a fiscalização vai verificar, aquela obra está diferente do que ele propôs no início”, explica o vereador Aurélio Miguel (PR), presidente da CPI.

 

O parlamentar sugere algumas mudanças: “Temos de tentar mudar esta questão na legislação municipal. Se houvesse mudança no projeto teriam de protocolar uma nova planta e encaminhar à Sebah; isso não existe hoje, temos de tentar melhorar para ter uma melhor fiscalização.”

 

Para Miguel, há ainda a necessidade de se aumentar o número de fiscais do município. “Segundo consta, na época do prefeito Jânio Quadros, em 1987, que a população era menor do que hoje, existiam 1.500 fiscais engenheiros, hoje temos 450. Acho que a Prefeitura tem de trazer mais profissionais para o quadro de engenheiros, fiscais e agentes vistores a fim de realizar um trabalho à altura da cidade de são Paulo. Dessa maneira, torna-se deficiente o trabalho”, finaliza.

 

Participaram do encontro os vereadores Abou Anni (PV), Claudio Fonseca (PPS), Wadih Mutran (PP), Donato (PT), Arselini Tatto (PT) e Aurélio Miguel, presidente. 

Imagens para download:
Juvenal Pereira
CPI IPTU
Vereador Aurélio Miguel preside os trabalhos
Juvenal Pereira
CPI IPTU
Vereador Wadih Mutran questiona irregularidades do Shopping SP Market
Juvenal Pereira
CPI IPTU
Vereadores ouvem Subprefeituras de Itaquera e de Santo Amaro a respeito das irregularidades dos processos dos Shoppings Aricanduva e SP Market

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