Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública, na próxima quinta-feira (28/9), a partir das 10h, com o tema “Fechamento da modalidade Autonomia em Foco”.
Criado em 2014 e regulamentado em 2016, o Autonomia em Foco é um serviço de acolhimento da Prefeitura voltado a pessoas em situação de rua. Atualmente, são duas unidades, com 150 vagas cada.
No documento em que solicita o debate, a vereadora ressalta as notícias, por parte da própria SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), sobre a extinção do Autonomia em Foco, com reordenação dos acolhidos para outros serviços e reforma dos edifícios, que devem reabrir como CAEF (Centro de Acolhida Especial para Famílias).
Além disso, explica Luna, a secretaria não deu publicidade a “qualquer avaliação técnica ou estudo diagnóstico que justifique esta ação” e que é “patente a violação do direito das pessoas que serão prejudicadas com a reordenação das vagas, já que serão encaminhadas para equipamentos que vão implicar diversas perdas de autonomia e direitos”.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões pelo formulário digital disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara por meio do link Sala Sérgio Vieira de Mello disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania
Tema: Fechamento da modalidade Autonomia em Foco
Data: 28/9
Horário: 10h
Transmissão: Sala Sérgio Vieira de Mello e redes sociais da CMSP
Informações: dhumanos@saopaulo.sp.leg.br
