Gustavo Garbelotto / CMSP
O coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Mooca, Gerson Gonçalves Branchni, se comprometeu a fechar os boxes de alvenaria que estão embargados por suspeita de irregularidades na Feira da Madrugada. Ele participou nesta segunda-feira (13) da reunião ordinária da subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar denúncias de fraudes no local.
A decisão foi tomada após a subcomissão questionar o Chefe de Gabinete da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Manoel Victor de Azevedo Neto, e o próprio Branchni sobre questões como o fornecimento de energia para o local, a falta de segurança, produtos pirateados, construção de boxes sem licença e a suposta cobrança de taxas indevidas.
O fechamento das lojas deve acontecer nesta terça-feira, quando Branchni acompanhará à feira os vereadores que integram a subcomissão. Iniciaremos um trabalho nestes boxes de alvenaria porque os donos destes locais acham que ninguém pode mexer com eles. Essa é uma tarefa para por ordem na cidade de São Paulo, afirmou o presidente da Subcomissão da Feira da Madrugada, vereador Adilson Amadeu (PTB).
Pagamento da conta de luz
A subcomissão questionou Azevedo Neto sobre o pagamento da conta de luz do local. Segundo ele, a Feira da Madrugada teria dívidas com a Eletropaulo que seriam assumidas neste mês pela Prefeitura. O valor da conta é de R$ 138 mil, mas será assumida pelo município agora em junho, afirmou.
No entanto, o vereador Adilson Amadeu disse que a conta de luz já teria sido paga. Como que a Eletropaulo continuaria fornecendo energia com essa dívida tão alta? Estas contas estão sendo pagas e nós temos como provar isso, afirmou.
Em relação à falta de fiscalização, Azevedo Neto disse que esse problema é atípico e excepcional. Ele também afirmou que foram contratados serviços (coleta de lixo, segurança, manutenção predial e limpeza) para garantir o funcionamento do local sem que haja ônus para quem está lá dentro ou para qualquer pessoa. Os comerciantes não estão pagando nada e entregamos folhetos explicativos para que eles saibam que não se deve pagar nada para ninguém.
O vereador Aurélio Miguel (PR) considerou um absurdo as declarações do Chefe de Gabinete da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. É um absurdo o que você está falando aqui. Qualquer cidadão responsável colocaria primeiro em ordem e depois voltaria a funcionar. Não existe isso na lei, atipicidade e excepcionalidade, disse.
Subcomissão Feira da Madrugada
A subcomissão, instalada no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, foi criada após uma reportagem veiculada pelo Jornal da Record, na qual mostrava que desde que a Prefeitura assumiu a administração do espaço, em outubro passado, o número de boxes teria aumentado em 300, sendo cada um vendido a R$ 200 mil.
(13/06/2011 17h21)
