Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 4 a 8 de abril.
Prevent Senior
Segunda (4/4) foi realizada a última reunião da CPI da Prevent Senior, onde foi aprovado o relatório final das investigações com a proposta de indiciamento de 20 pessoas por crimes relacionados às ações da empresa durante a pandemia. Leia mais neste link.
Pirataria
Na quarta (6/4), a CPI da Pirataria ouviu o diretor jurídico do Mercado Livre, Ricardo Lagreca. No depoimento, ele relatou as ações de combate à comercialização de produtos piratas e ilegais implementados pela empresa. Acesse a matéria completa.
Na quinta (7/4), a CPI ainda realizou uma diligência no Shopping Tupan, na região do Brás, para fiscalizar os produtos comercializados no local e verificar a situação cadastral do estabelecimento e dos lojistas. Saiba mais aqui
Educação
Quarta (6/4), a Comissão de Finanças e Orçamento debateu o processo de contratação e execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação de dezembro de 2021, que registrou um recorde de valores empenhados. De R$ 5,2 bilhões, R$ 3,7 bilhões foram aplicados no penúltimo dia de dezembro. Veja aqui.
Sessões Plenárias
Na primeira Sessão Plenária da semana, na terça (5/4), os parlamentares aprovaram 23 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, e deram início a segunda fase de discussão do PL 239/2018, que trata de edificações e do zoneamento da capital paulista.
Já na quarta (6/4), sessão foi aberta para parlamentares se manifestarem sobre temas de livre escolha. A inclusão das mulheres transexuais na Lei Maria da Penha, a manutenção e a fiscalização das faixas exclusivas para bicicletas e o PL 3/2022, que determina às instituições financeiras da capital que instalem cofres apropriados para guardar armas de fogo e munições estiveram entre os assuntos debatidos. Leia a matéria completa.
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