Finanças e Orçamento aprova 11 requerimentos com pedidos de informações

Juvenal Pereira

Vereadores debatem o encaminhamento da votação de requerimentos e projetos de lei

Pedido de informações a respeito do andamento dos processos licitatórios referentes às construções dos centros olímpicos Cidade Tiradentes e da Zona Norte, cujo orçamento deste ano prevê recursos no valor de R$ 3.929.625,00 para cada unidade, e que, segundo posição obtida no Sistema Novo SEO em 17 de junho, nenhum valor foi empenhado até agora, consta do requerimento do vereador Roberto Tripoli (PV) aprovado nesta quarta-feira (24/06) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Outros cinco requerimentos propostos pelo vereador também foram aprovados.

A Comissão aprovou ainda cinco requerimentos do vereador Aurélio Miguel (PR) e dois do vereador Adilson Amadeu (PTB). Em um deles, Amadeu solicita que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seja oficiada para informar a quantidade e localização de antenas instalada na cidade de São Paulo, exploradas por companhias telefônicas. O vereador quer saber também a respeito da situação de regularidade das antenas.

Foi aprovado ainda o parecer favorável sobre as emendas ao PL 237/09, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2010.

Antes, os vereadores aprovaram o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 144/09, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB) que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial do município o mês de agosto como de comemoração ao dia de Nossa Senhora de Achiropita.

Participaram da reunião os vereadores Wadih Mutran (PP), Donato (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Milton Leite (DEM), Roberto Tripoli (PV), Aurélio Miguel (PR), Arselino Tatto (PT), Adilson Amadeu (PTB) e Gilson Barreto (PSDB).