Gute Garbelotto/CMSP
A subcomissão temporária que acompanha os convênios entre a Prefeitura de São Paulo e organizações sociais (OSs) na área da Saúde, instalada pela Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu nesta quarta-feira representantes do Núcleo Técnico de Contratação de Serviços em Saúde (NTCSS), gestores dos contratos.
Para Donato (PT), solicitante da subcomissão, a oitiva foi um pontapé inicial para o trabalho do colegiado, porém deixou dúvidas com relação ao gerenciamento dos contratos com as 28 entidades e fundações que administram desde Unidades Básicas de Saúde a hospitais em MBoi Mirim e Cidade Tiradentes. No total, as OSs recebem quase R$ 2 bilhões por ano.
Donato questionou o fato de, apesar de muitas unidades de saúde não terem cumprido suas metas no ano passado, nenhuma ter sofrido descontos no valor do contrato, como previsto nos convênios.
O NTCSS afirmou não ter conhecimento sobre isso, porém informou que em 2008 o hospital de Cidade Tiradentes teve diminuição orçamentária.
Amparado pelo Tribunal de Contas do Município, que enviou um representante à reunião, o parlamentar criticou principalmente o fato de o Núcleo Técnico avaliar o rendimento dos equipamentos gerenciados por organizações sociais apenas a partir de dados fornecidos pelas próprias instituições, sem controle interno efetivo da prefeitura.
Essa foi uma primeira conversa, porém precisamos compatibilizar o que eles disseram com os documentos que eles ficaram de nos enviar, para ver se a apresentação corresponde ao cotidiano das OSs, disse Donato.
Na próxima semana, a subcomissão pretende continuar o contato com órgãos responsáveis pelos contratos, e depois representantes das organizações.
Vamos chamar em algum momento as OSs, apesar de não termos como falar com todas. Mas uma delas teve o contrato considerado irregular pelo Tribunal de Contas, então teremos que ouvi-la, afirmou Donato.
(04/05/2011 – 17h47)
