Reunião foi a primeira de seis audiências que debaterão a proposta de substitutivo do relator. Foto: André Bueno / CMSP
KÁTIA KAZEDANI
O vereador Toninho Vespoli (PSOL), relator do PME (Plano Municipal de Educação), apresentou sua proposta de substitutivo ao projeto de lei durante audiência pública realizada neste sábado (18/8) na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o parlamentar, a inclusão de referências ao financiamento do ensino foi a principal mudança em relação ao texto original. Na Meta 1, o texto reafirma a obrigação legal do município em aplicar 30% da arrecadação com impostos no setor – o que é cumprido atualmente, segundo a prefeitura.
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Na opinião de Vespoli, é essencial garantir recursos para oferecer uma educação de qualidade. No outro texto não tinha nada falando sobre financiamento, acredito que essa era a principal lacuna do projeto, disse o vereador durante a reunião. O substitutivo foi construído levando em consideração as diretrizes apresentadas no Plano Nacional de Educação, que prevê 10% do PIB para o ensino, a Conferência de 2010 e o próprio projeto encaminhado pela prefeitura, acrescentou.
A inclusão desse artigo foi elogiada pela vice-secretária geral do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal de São Paulo), Laura Cymbalista. É fundamental aumentarmos o financiamento da educação, porque hoje os professores e profissionais dessa área recebem salários baixos e não temos infraestrutura necessária para oferecer um ensino de qualidade, argumentou.
Outros pontos levantados pelos participantes da audiência foram em relação ao ensino em período integral, a valorização profissional e a redução do número de alunos por sala de aula. As metas, afirmaram os participantes, são importantes, mas devem ser implementadas com qualidade. Quando falamos em menos estudantes por professores e na valorização dos docentes temos um grande avanço e com isso poderemos pensar na boa educação que todos querem, declarou Thaisa Maria do Nascimento, tesoureira da Umes (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo).
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Participação
Até o fim de setembro, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte realizará seis audiências públicas para debater o substitutivo proposto por Vespoli. A Câmara também criou um hotsite onde a população poderá enviar sugestões pela web. Para o presidente da comissão, vereador Reis (PT), a combinação da colaboração presencial com a online irá potencializar o processo. O nosso objetivo é ouvir as contribuições de toda sociedade para enriquecer esse projeto, declarou.
O relator do projeto também falou da importância dos debates. As próximas audiências públicas serão temáticas e sabemos que todos terão muito a contribuir com o projeto, disse Vespoli. Na página do PME é possível conferir as datas e os temas de cada uma das audiências.
(18/08/2014 – 09h00)
