Fiscalização das estações Rádio-Base é falha

Juvenal Pereira

“Falta fiscalização na cidade de São Paulo”, reagiu o vereador Adilson Amadeu

Por solicitação dos vereadores Adilson Amadeu (PTB) e Aurélio Miguel (PR), 13 subprefeitos prestaram esclarecimentos à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo, reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (07/10), a respeito da situação e fiscalização das antenas das Estações Rádio-Base (ERBs) e dos helipontos existentes na cidade.

Os subprefeitos da Sé, Lapa, Pinheiros, Vila Mariana, Butantã, Santo Amaro, Mooca, Campo Limpo, Santana, Aricanduva-Vila Formosa, Cachoeirinha-Casa Verde, Parelheiros e Capela do Socorro apresentaram um balanço de quantas antenas de telefonia celular e helipontos existem em suas regiões, quantas multas foram aplicadas, quantas estão regularizadas e quantas estão sob ação fiscal.

Pelas declarações dos subprefeitos os vereadores constataram que houve uma intensificação na fiscalização logo depois que a comissão aprovou requerimento convidando os subprefeitos a prestarem esclarecimentos.

“Percebemos que depois do requerimento aprovado pela Comissão de Finanças é que os subprefeitos e coordenadores das subprefeituras começaram a se mexer. Constatamos pelas informações que as multas começaram a ser aplicadas logo após a aprovação do requerimento”, destacou o vereador Adilson Amadeu.

O parlamentar perguntou aos subprefeitos se o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, havia realizado reuniões especificas para tratar a respeito da fiscalização das antenas e helipontos. “Em um primeiro momento só um subprefeito falou que tinha se encontrado com o secretário para tratar do assunto, mas depois que nos insistimos todos falaram que tinham se encontrado com o secretário”, disse Adilson Amadeu.

Outra constatação feita pelo parlamentar: “Falta fiscalização na cidade de São Paulo. Não há agentes vistores em número suficiente para fiscalizar tudo o que está irregular na cidade. Haja visto que existem centenas de antenas irregulares que estão há anos instaladas em locais impróprios e não são retiradas”.

“Muito triste”

O vereador Roberto Tripoli, presidente da comissão, classificou de “positiva” a reunião pelas informações que os vereadores obtiveram dos subprefeitos. “Vimos que existem antenas instaladas totalmente fora da lei há muitos e muitos anos e que há falta de funcionários para fiscalizar. Na Subprefeitura de Parelheiros, por exemplo, que cuida de uma área que é ¼ da cidade, possui apenas quatro agentes vistores. Não tem cabimento”.

Trípoli considera “muito triste” a situação das antenas de telefonia móvel. “Muitas pessoas compram uma casa em zona 1, uma área estritamente residencial, e, de repente, em frente a residência instalam uma antena. Nós notamos pelos depoimentos que uma empresa de renome montou sua antena em uma área pública sem ter concessão de uso”, disse.

Os subprefeitos informaram que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se nega a desligar os sinais das antenas, alegando que isso só pode ser feito com medida judicial.

Malefícios à saúde

Existem estudos que afirmam que as antenas e os celulares emitem um tipo de radiação que pode causar sérios problemas ao organismo humano. A potência elevada da radiação e a frequência das ondas poderiam causar a ruptura do DNA, alteração do sistema imunológico, como mudanças no metabolismo do corpo humano, que seriam as alterações do sistema nervoso central, distúrbios hormonais, câncer e tumores no cérebro. Mas outros estudos garantem, no entanto, que essa radiação não causa qualquer malefício a saúde humana.

Participaram da reunião os seguintes vereadores: Roberto Tripoli (PV), Aurélio Miguel (PR), José Police Neto (PSDB), Souza Santos (PSDB), Donato (PT), Gilson Barreto (PSDB), Adilson Amadeu (PTB) e Atílio Francisco (PRB).

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Juvenal Pereira