A proibição do fornecimento de canudos plásticos na cidade de São Paulo consta no PL (Projeto de Lei) 99/2018, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV). Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a iniciativa tem a coautoria de outros 45 parlamentares.
A proposta sugere proibir o fornecimento de canudos de material plástico a clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais. A restrição seria aplicada também a clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais.
Para substituir os canudos plásticos, poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.
A justificativa do PL indica a finalidade de combater o descarte de materiais plásticos, cujo impacto ambiental é enorme. Para Tripoli, caso o PL vire lei, São Paulo “estará alinhada às cidades mais desenvolvidas do mundo no combate à poluição do meio ambiente”.
Segundo Tripoli, na condição de signatário da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), é dever de São Paulo ter uma gestão eficiente de resíduos e ser uma cidade mais sustentável. A adesão do Município à proposta da ONU ocorreu em dezembro de 2017, com a aprovação na Câmara Municipal do PL 320/2017, promulgado pelo Executivo em fevereiro de 2018.
O texto do PL em tramitação afirma que, por ser de uso individual e efêmero, o canudo plástico é um dos problemas ecológicos contemporâneos mais urgentes. Se cada brasileiro usar um canudo plástico ao dia, serão consumidos mais de 75 bilhões de unidades anualmente.
“Mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é plástico. Assim como outros resíduos, eles acabam no mar, causando piora nos habitats naturais e na saúde dos animais, que com inaudita frequência morrem por ingestão de plástico. A nível internacional, estima-se que os americanos usem 500 milhões de canudos por dia”, afirma o texto do PL.
Segundo estudo mencionado na proposta, em 1964, foram produzidas 15 milhões de toneladas de plástico mundialmente. Em 2014, foram 311 milhões. A expectativa é a produção de plástico dobrar nos próximos 20 anos. “Nesse ritmo, os oceanos do planeta terão mais plástico do que peixes, em peso, até 2050”, anota o documento.
A justificativa também lembra que, na França, foi anunciada recentemente a proibição da provisão de copos, taças, pratos e talheres plásticos, a menos que a composição química seja alterada substancialmente. A Escócia, por sua vez, irá banir cotonetes plásticos até o fim de 2019. Outras cidades nos Estados Unidos anunciaram medidas similares.
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