Representantes, funcionários e usuários dos serviços de assistência social lotaram a Câmara Municipal de São Paulo para discutir a necessidade de recursos para o setor durante a reunião desta segunda-feira (7/8) realizada pelo FAS (Fórum da Assistência Social).
Os participantes foram críticos às decisões anunciadas pela Prefeitura para reestruturar os serviços de assistência social – previstas na Portaria 41 divulgada em julho. Algumas mudanças no funcionamento do Comas (Conselho Municipal de Assistência Social) também foram discutidas. O Conselho tem o papel de propor, aprovar e fiscalizar as políticas públicas de assistência na capital paulista.
De acordo com o coordenador do FAS, Itamar Moreira, os usuários e os funcionários são os principais prejudicados com a decisão da Prefeitura. “Somos contra o desmonte da política social que está evidenciado nessas portarias anunciadas pelo Prefeito [João Doria] e com a redução de 30% da tabela de custeio na administração pública e direta”, disse.
O coordenador do FAS sinalizou que muitos profissionais serão demitidos. “Ficou evidente com a Portaria que 400 pessoas serão mandadas embora”, acrescentou Moreira.
O integrante da coordenação executiva do FAS Allan Carvalho argumentou que “todas as áreas do serviço social serão prejudicadas” e que os trabalhadores estão ameaçados. “Não temos recursos para honrar com melhores condições aos trabalhadores e a alimentação de qualidade será prejudicada. A assistência não é caridade e sim uma política de Estado”, comentou.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais, Eduardo Suplicy (PT), e a vice-presidente, Juliana Cardoso (PT), também participaram da reunião.
Para a vereadora, a situação está acontecendo pela falta de entendimento do Governo sobre a importância desses serviços. “São milhares de crianças, adolescentes e idosos atendidos que serão prejudicados e o Comas não pode ter seu papel tirado, porque ele é fundamental para fazer a interlocução da sociedade civil com a Prefeitura”, argumentou Juliana.
O presidente da Comissão pretende propor uma Audiência Pública em parceria com a Comissão do Idoso e de Assistência Social para convidar o secretário da Pasta Filipe Sabará. “Vim prestar minha solidariedade a todos que trabalham no sistema de assistência social diante das medidas que o governo vem tomando e que representam quase o desmonte da rede de assistência social. Elas precisam ser reconsideradas”, disse Suplicy.
