O Focep (Fórum Permanente dos Comitês de Ética e Profissionais em Pesquisa) – criado para discutir a condução de estudos em seres humanos – realizou nesta sexta-feira (15/5) mais uma reunião na Câmara Municipal de São Paulo.
Durante o debate, foram discutidos o Projeto de Lei 200/2015, da senadora Ana Amélia, em tramitação na Câmara dos Deputados que estabelece novas regras e novo fluxo de tramitação ética. “O projeto transforma as regras de pesquisas clínicas, fazendo com que o processo seja mais ágil”, explicou a presidente da SBPC (Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisas Clínicas), Conceição Accetturi.
Segundo a SBPC, antes de iniciar uma pesquisa no Brasil é necessário passar pelo sistema CEP/ Conep (Comitês de Ética em Pesquisa) e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). “A legislação atual faz com que o início de uma pesquisa leve até um ano e meio”, afirmou a presidente executiva da SBPC, Gracie Lousana.
A presidente da SBPC também falou sobre a necessidade de os comitês terem mais autonomia. “O processo de acreditação é importante para descentralizar o sistema CEP/Conep, mas mantendo os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Saúde”, declarou Conceição.
