Luiz França / CMSP
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (28/8) um projeto para a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos.
O Projeto de Resolução 31/2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), tem como objetivo discutir e incentivar a criação de políticas públicas e legislação voltadas ao setor. Vou aproveitar a experiência como médico e a proximidade com a população, principalmente com as que encontro semanalmente nos debates das doenças raras, e ampliar o apoio para a redução dos impostos nos medicamentos, afirmou o parlamentar.
A tributação dos medicamentos no Brasil está entre as mais altas do mundo. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a carga tributária chega em média a 33,9% no preço final dos medicamentos. Enquanto em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido a tributação é zero.
Os vereadores David Soares (PSD), Gilberto Natalini (PV), José Police Neto (PSD), Rubens Calvo (PMDB) e Sandra Tadeu (DEM) também deverão fazer parte do grupo.
A matéria ainda deverá passar por outras comissões antes de ser encaminhada ao Plenário.
