Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (8/12), a Frente Parlamentar Ambientalista, representantes do Poder Executivo e da sociedade civil discutiram ações necessárias para combater a emergência climática. A reunião foi comandada pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que destacou a luta histórica para que a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente volte a ter a sua disposição ao menos um por cento do orçamento total da cidade de São Paulo, retornando, assim, ao que podia dispor em 2010.
A reunião começou com uma breve análise do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022. A apresentação foi da militante ecossocialista Natalia Chaves, que destacou que, dos R$ 79,2 bilhões do orçamento geral da cidade de São Paulo, apenas cerca de 0,6% – aproximadamente R$440 milhões – serão destinados à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
“Não temos a visualização do custo consolidado anual para implementar as ações programadas. Isso não significa que não há dinheiro sendo implementado para as ações de adaptação e mitigação de mudanças climáticas, apenas que não conseguimos identificá-las nitidamente. As grandes questões são: como o Poder Legislativo pode fiscalizar a execução orçamentária de um orçamento climático? Como os munícipes podem participar dessa fiscalização?”, questionou Natalia.
O secretário-executivo das Mudanças Climáticas, Pinheiro Pedro, elogiou a apresentação e solicitou cópia da mesma. Em seguida, esclareceu que, embora sua secretaria tenha sido criada em junho deste ano, muito já se fez do ponto de vista organizacional. “Estamos retomando trabalhos organizacionais relativos aos órgãos de gestão de transição da matriz energética através de reuniões públicas, promovendo transparência e acompanhando atuações relacionadas a esses assuntos na Câmara Municipal”, disse.
Pinheiro Pedro também destacou alguns itens do Programa de Metas 2021/2024 – Eixo Climático, como implantar oito novos parques municipais e reduzir a emissão dos gases de efeito estufa da frota de ônibus municipal. A respeito disso, segundo o secretário, é importante observar a necessidade de adaptações tecnológicas, a manutenção de empregos e o respeito às regras das concessões.
“Com o advento da célula em substituição aos motores elétricos, tecnologias como hidrogênio, etanol e biocombustível, precisamos ficar atentos para não depender de tecnologias que podem sofrer rápida obsolescência”, ponderou.
Outro destaque feito pelo secretário foi o combate à especulação imobiliária em torno das áreas de mananciais. Segundo ele, dois promotores foram designados pelo Ministério Público, e a Polícia Civil também tem agora uma divisão especializada nesse combate.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista declarou que uma reunião deverá ser agendada com o secretário-executivo das Mudanças Climáticas, Pinheiro Pedro, para o acompanhamento do processo de execução de metas e do Pan Clima SP.
Representantes da sociedade civil
Cláudia Santana, representante do Fórum Verde, disse que os parques públicos enfrentam sérios problemas por falta de verbas e de funcionários para limpeza e manutenção. “É preciso contratar mais servidores para a Secretaria do Verde e combater a terceirização. Nenhum parque ou unidade de conservação será criado este ano, não investir em áreas verdes é um crime”, disse.
Tony Zagato, da Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo) e integrante do Conselho Municipal de Política Urbana, observou que cerca de 3 milhões do orçamento referente à mobilidade urbana são destinados ao automóvel. “O próprio “assassino climático” está sendo incentivado pela prefeitura e pelo dinheiro público”, concluiu.
Ainda segundo ele, é preciso investir em modais que incentivem a saúde e a convivência e respeitem a diversidade. “Com boa parte das pessoas a mais de uma hora de seus locais de trabalho, esse modelo urbanístico está em colapso”, destacou.
Sonia Hamburguer, do CADES (Conselho Regional de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Cultura De Paz), acredita que a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente precisa ter seu papel valorizado, e não diminuído com vem acontecendo. “É bom ter a Secretaria-Executiva se ela fortalecer a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente”, disse.
Pedro Urioste, do movimento “Fridays for Future”, disse que as mudanças climáticas afetam principalmente os mais pobres, e que é necessário termos em mente que o papel da juventude é fundamental nas políticas públicas que combatem a emergência climática. Pedro propôs ainda ações como aumento de áreas verdes nas periferias, hortas urbanas, parcerias com pequenos agricultores, saneamento básico para todos e educação climática nas escolas.
Felipe Pinheiro Oliveira, membro da sociedade civil que se inscreveu para participar da reunião, disse que é preciso evitar que áreas que podem se transformar em parques sejam objeto de especulação imobiliária, usando, em vez delas, as diversas áreas abandonadas e degradadas e que não cumprem a função social de habitação. Outra preocupação de Felipe é com a maneira como vem sendo feita a poda de árvores, sem o devido e necessário acompanhamento técnico.
Débora Diácono, do Fórum Verde Permanente e Conselheira do Parque Ibirapuera, vê com preocupação o que chama de “sucateamento” dos conselhos. Segundo ela, há muitos parques descuidados, as concessões foram feitas à revelia da população e o resultado disso tem sido nefasto. “O Parque Ibirapuera virou shopping, a Prefeitura não ouve a sociedade civil, a população tem que estar presente o tempo todo”, concluiu./
A íntegra da reunião desta quarta-feira pode ser conferida no vídeo abaixo:
