Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP A Frente Parlamentar Ambientalista realizou a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (3/5), na Câmara Municipal de São Paulo. O encontro teve como foco a discussão das políticas socioambientais no PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Prevista na Lei do Plano Diretor (Lei nº 16.050/2014), a revisão é obrigatória e foi entregue à Câmara pelo Executivo no dia 20 de março.
A Frente Parlamentar é presidida pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Ela também é integrante da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, que é responsável por construir e aprimorar com as contribuições vindas das participações da sociedade e dos vereadores ao texto do PL enviado pelo Executivo antes da votação da revisão do PDE em Plenário. Ela tem participado de todas as Audiências Públicas convocadas pelo colegiado sobre o tema.
“Eu sinto que essa pauta da questão ambiental é uma das mais organizadas que estão pressionando, que estão participando ativamente do processo de revisão do PDE para que as demandas sejam atendidas no relatório final”, explicou a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
A militante ecossocialista Natália Chaves, que ajudou a organizar a reunião, afirmou que o encontro foi um pedido dos movimentos ambientalistas. “A gente organizou essa reunião muito por uma demanda muito forte dos movimentos que têm criticado um pouco o tipo de participação social que o Executivo e a presidência da Câmara têm feito aqui. Vamos usar o espaço da Frente Ambientalista para ser mais um espaço de elaboração e enviar esse acúmulo para a Comissão de Política Urbana”, disse.
Houve ainda a apresentação do panorama geral do que está sendo revisado no Plano Diretor Estratégico sobre o tema, a forma como o Executivo conduziu a revisão do PDE, e o diagnóstico do que foi implementado do PDE criado em 2014. “Por mais que seja óbvio falar de qualidade de vida, falar de saúde mental, falar de áreas verdes, falar de meio ambiente, a gente percebe que a Casa ainda precisa de mais elementos para discutir política pública de meio ambiente, mas principalmente relacionar as políticas de meio ambiente com as políticas sociais”, falou o membro do Fórum Verde Permanente, Francisco Eduardo Bodião.
A urbanista e professora de planejamento territorial, Luciana Travassos, destacou que a questão ambiental não foi privilegiada na revisão do PDE. “Teve um grande debate sobre os Eixos de Estruturação, um grande debate da atividade imobiliária na cidade, mas as condicionantes ambientais, a evolução das questões ambientais no município foram muito pouco citadas, trabalhadas, discutidas. A hora que chega aqui na Câmara essa revisão, é a hora de também ampliar os temas que estão sendo discutidos na revisão, no sentido de aprimorar o Plano Diretor Estratégico”, frisou.
A vereadora Luana Alves (PSOL) criticou também a forma como o Executivo tem apresentado o PL da revisão do PDE. “Eu lamento o quanto o diagnóstico não é divulgado. Isso é um problema grave que a gente tem. A gente nem sabe de qual ponto a gente partiu, o que deu certo e o que não deu. Ninguém fica sabendo”, enfatizou.
Também participando das discussões, a vereadora Ely Teruel (PODE) destacou a necessidade de ampliação dos parques já existentes, como o Burle Marx. “Eu acho que esse parque é um parque tão grande, tão especial com a vegetação, com a mata que nós temos ali, que ele merece ser o primeiro a ser ampliado. E eu vou lutar por isso com vocês”, comentou.
Hotsite da revisão do PDE
A Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza um hotsite da revisão do Plano Diretor Estratégico. Nele, a população encontra informações da revisão do PDE, as notícias das Audiências Públicas realizadas, além das datas, horários e local das próximas discussões. No hotsite, as pessoas também podem contribuir com sugestões preenchendo um formulário digital.
Para conferir a reunião na íntegra, clique no vídeo abaixo:
