Parlamentares que compõem a Frente Parlamentar Contra a Fome se encontraram na tarde desta quinta-feira (29/4) para um debate virtual sobre o as ações que serão desenvolvidas para a garantia da segurança alimentar à população de São Paulo.
A vereadora Janaína Lima (NOVO) explicou sobre as demandas e ações da Frente com o apoio de todos os parlamentares da Casa. “A Câmara se uniu em um movimento suprapartidário. Todos os vereadores apoiaram a Frente Parlamentar contra a Fome. Vamos trabalhar todos juntos para combater esse drama social que a nossa cidade está passando e que se agravou ainda mais com a pandemia de Covid-19”, afirmou Janaína.
“Vamos lutar para ajudar as pessoas. Nós temos visto muito trabalho de todos os vereadores desta Casa, temos nos esforçado e lutado para auxiliarmos a população de São Paulo que tanto precisa de alimento”, comentou o vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) que também participou do evento on-line.
Observatório contra a Fome
A vereadora Erika Hilton (PSOL), presidente da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania participou do encontro para falar sobre o Observatório Contra a Fome na cidade de São Paulo, aprovado em reunião ordinária nesta quinta-feira. A finalidade é analisar, monitorar e sistematizar as informações e demandas, em diálogo com movimentos sociais, entidades, coletivos, grupos e demais organizações da sociedade civil, em relação ao combate à fome. Com duração prevista de seis meses, o Observatório vai trabalhar em parceria com a Frente Parlamentar Contra a Fome.
“O Observatório será um parceiro no encaminhamento das questões voltadas à fome. A realidade no país é muito preocupante e dramática. Temos 180 dias para nos aprofundarmos em estudos, pesquisas e para contribuirmos e trabalharmos em prol da segurança alimenta”, comentou Erika.
O SISAN (Sistema de Segurança Alimentar) foi criado em 2006 pela Lei 11.346 para disciplinar a atuação do Poder Público com participação da sociedade organizada, além de desenvolver e implementar planos, programas e ações com o intuito de assegurar o direito à alimentação.
A segurança alimentar adequada é definida na Lei como “a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambientais, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.
A norma estabelece o dever do Poder Público de “adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população”. Nessa responsabilidade estão não apenas o Executivo federal, mas outros entes da Federação, como instituições públicas estaduais e municipais.
Inquérito Nacional
A vereadora Cris Monteiro (NOVO) trouxe alguns dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia, pesquisa realizada pela Rede PENSSAN (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) com apoio da ActionAid Brasil, Fundação Friedrich Ebert Brasil, Instituto Ibirapitanga e Oxfam Brasil, realizado no início de abril. Segundo a pesquisa, 116,8 milhões de brasileiros não têm acesso pleno e permanente a alimentos e 19 milhões passam fome.
Cris Monteiro fez um alerta sobre a situação das crianças longe das escolas por causa da pandemia. São filhos de famílias em situação de vulnerabilidade social que fazem suas principais refeições dentro das unidades escolares. “A gente sabe que por causa da pandemia as crianças ficaram sem a merenda nas escolas e os efeitos da falta de alimentos para as crianças causam graves consequências”, observou a vereadora.
Segundo a nutricionista Vivan Zollar “a fome nas crianças tem um impacto ainda maior. Elas ficam mais vulneráveis às doenças com consequências em seu desenvolvimento pleno e implicações em curto, médio e longo prazo”, explicou Vivian que também é voluntária do movimento Nutrindo Vidas.
ONG Banco de Alimentos
Quem também participou do debate foi Luciana Quintão, fundadora e presidente da ONG Banco de Alimentos de São Paulo, que completa 23 anos de trabalho e solidariedade. Criado em 1998, o Banco de Alimentos é uma instituição que tem por objetivo combater à fome e reduzir o desperdício de alimentos, trabalhando com conscientização das pessoas e educação nutricional.
