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A Câmara Municipal de São Paulo lançou na noite desta segunda-feira (14/8) a Frente Parlamentar em Defesa das Escolas. O objetivo do grupo é discutir medidas de combate à violência e aos discursos de ódio no ambiente escolar. A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) coordenará os trabalhos.
Os encontros contarão com a presença de vereadores, especialistas em educação e a comunidade escolar. Juntos, terão oportunidades de debater políticas públicas a fim de promover a paz e a tolerância dentro das escolas. De acordo com a Silvia da Bancada Feminista, a intenção do grupo, instituído por meio da Resolução nº 10/2023, é se reunir uma vez por mês.
Para a vereadora, além de criar ações para combater a violência, é fundamental fortalecer as unidades educacionais. “Quais projetos de lei nós queremos abraçar e quais Projetos de Lei não servem para a nossa rede?”, questionou Silvia, que afirmou que a Frente terá um “espírito participativo, democrático e de acolhimento, sem nenhum tipo intolerância”.
O vereador Eliseu Gabriel (PSB) também participou do debate. Um dos pontos trazidos por ele trata da realidade virtual. O parlamentar defende a regulamentação da internet no Brasil. “Tem que controlar. A internet é uma fonte de desumanização. A subjetividade das pessoas é formada na relação com o outro. Se a sua relação não é com o outro, e sim com uma tela, não há limites. Você se desumaniza, não tem mais o sentimento da dor, da violência, você não tem mais a culpa ou qualquer coisa da solidariedade”.
Entre as pessoas convidadas para o lançamento da Frente Parlamentar está a pesquisadora em educação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Telma Vinha. Ela apresentou estudos, falou sobre os diferentes tipos de violência – como o bullying, por exemplo – e mostrou um mapeamento feito nas escolas.
“Nos últimos 22 anos – de 2001 para cá – nós tivemos 33 ataques cometidos por estudantes e ex-estudantes em 34 escolas”, disse Telma. “Dos 33 ataques, 18 aconteceram entre 2022 e 2023”. Telma Vinha também exibiu o perfil dos agressores. “O mais novo dos autores dos ataques tem dez anos e o mais velho, 25 anos. 77% são meninos, menores de idade. Todos são do sexo masculino. Com exceção de Realengo (Rio de Janeiro), todos os demais são brancos. Observem a idade predominante: 17 autores têm entre 13, 14 e 15 anos”.
A pesquisadora chamou a atenção ainda para a utilização de armas de fogo em 32 dos 33 ataques. “O acesso a armas é um dos fatores que mais marcam o aumento de ataques, é a facilidade do acesso à cultura da violência”.
Catarina Almeida Santos, da Universidade de Brasília, também contribuiu com o primeiro encontro da Frente Parlamentar. A convidada destacou algumas atitudes presentes na sociedade e que influenciam nas agressões nas escolas. “Quando a gente olha aquilo que fundamenta o ataque às escolas, a questão da misoginia aparece fortemente. Tem também a questão do racismo, capacitismo, do etarismo e da LGBTfobia+”, disse Catarina.
Também participaram da reunião da Frente representantes de escolas públicas, de entidades ligadas à educação e estudantes. Ao longo do encontro, houve apresentações teatrais e de poesia. O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas está disponível na íntegra aqui.