Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Reunião da Frente Parlamentar Sobre a Orfandade na Cidade de São Paulo desta quinta-feira (30/11)
A Frente Parlamentar Sobre a Orfandade na Cidade de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (30/11) para discutir alterações ao texto do PL (Projeto de Lei) 591/2023, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Orfandade do município de São Paulo. A proposta da vereadora Luana Alves (PSOL) e coautoria dos vereadores Manoel Del Rio (PT), Luna Zarattini (PT) e João Ananias (PT) encontra-se na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Outra pauta da reunião foi planejar a realização do 3º Seminário sobre Orfandade, que deverá acontecer em abril de 2024.
Ativistas pelos direitos da infância e adolescência participaram da reunião para aprimorar o PL antes da primeira votação em Plenário. Uma das colaboradoras foi a assistente social e professora da PUC-SP, Adaísa Sposati, que enviou um documento com sugestões para a presidente do colegiado, vereadora Luana Alves. Dentre as modificações ela pede para inserir alguns serviços e órgãos relacionados como o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
“Ainda vamos fazer esses ajustes em conjunto antes do PL ir à primeira votação em Plenário. Também sugeriram pedir informações sobre o fluxo do Auxílio Ampara, votado esse ano aqui na Casa, que é o benefício para crianças e adolescentes órfãos de vítimas do feminicídio. Sabemos que há cerca de 40 crianças recebendo, o que ainda é pouco, mas não sabemos a que serviços elas estão vinculadas. Assistência não é só transferência de valor, a criança passa por algum tipo de acompanhamento e precisamos saber para pensar em uma política mais ampla”, pontuou a parlamentar.
O conselheiro tutelar do Grajaú, Mário Balbino, ressaltou a necessidade da aprovação do PL da Política de Atenção à Orfandade para o encaminhamento de casos atendidos na ponta. “A gente faz todo um trabalho na rede, mas falta dar um pouco mais de base pra gente, por isso é que estou acompanhando essa iniciativa”, destacou.
A enfermeira Natália Pennachioni chamou a atenção para o aspecto do atendimento da saúde pública, onde ela afirmou que o Executivo cobra muitos resultados quantitativos em vez de qualitativos. “Vivemos um momento de muita pressão por metas numéricas de produtividade e assim temos dificuldades de acompanhar de forma longitudinal, com calma e qualidade essas crianças e adolescentes órfãs”, disse.
A assessora parlamentar do Movimento Pretas da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Rose Soares, acredita que a iniciativa apresentada na Câmara será um importante marco legal a se repercutir para outras cidades. “A gente no mandato de deputada estadual pensa que isso vai abrir um precedente para que os demais municípios de São Paulo pensem a questão da orfandade de uma forma mais específica, com um olhar técnico e abrangente às necessidades dessas crianças e adolescentes no nosso Estado”.
Acompanhe a reunião completa no vídeo abaixo:
