A Frente Parlamentar sobre a Orfandade na Cidade de São Paulo, presidida pela vereadora Luana Alves (PSOL), promoveu uma reunião nesta segunda-feira (11/9) com o objetivo de debater um novo PL (Projeto de Lei) voltado aos direitos das crianças e adolescentes órfãos.
A reunião contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais e conselheiros tutelares. Milton Santos, coordenador executivo da Coalizão Orfandade e Direitos, expressou a importância dessa iniciativa. “Nós estamos na quinta reunião da frente, um movimento que começou em 2022. Em São Paulo, não existe uma legislação específica que proteja as crianças e adolescentes que perdem seus cuidadores, sejam pais, tios ou avós, de modo geral. A ideia é convencer os vereadores de que essa é uma causa urgente e que possamos aprovar o projeto ainda este ano”.
Durante o encontro, os convidados abordaram questões específicas do atual sistema de apoio aos órfãos na cidade de São Paulo, como a ausência de dados estatísticos sobre o número de órfãos, a carência de acesso aos direitos básicos e a dificuldade dos familiares que acolhem as crianças que perderam o tutor. Juntos, discutiram as medidas necessárias dentro do Projeto de Lei em elaboração que podem solucionar os problemas identificados.
A vereadora Luana Alves enfatizou a relevância da proposta. “Há algumas semanas fazemos reuniões periódicas com pessoas da frente da orfandade que há muito tempo estão discutindo a questão das crianças e adolescentes que perderam os pais ou cuidadores principais. É um tema que ganhou destaque com a pandemia, devido aos muitos casos de crianças órfãs e à falta de políticas imediatas. Também está relacionado com a questão do feminicídio, não havia antes uma política específica para crianças que perderam a mãe vítima de feminicídio, ou a avó, entre outros. E em São Paulo não há uma lei específica para isso. Por isso, estamos trabalhando em conjunto, elaborando um projeto de lei que, esperamos, seja aprovado com o apoio de todos os envolvidos na frente da orfandade”.
O PL segue em estudo e elaboração pela vereadora e deve ser protocolado na Casa ainda este ano.
A íntegra da reunião desta segunda-feira pode ser conferida no vídeo abaixo:
