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Uma campanha pela coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular por uma mídia democrática foi lançado na noite desta quinta-feira (17). O projeto regulamenta o capítulo de comunicação da Constituição Federal e aborda assuntos como programação regional e independente, sistema público de comunicação, diversidade e pluralidade no sistema midiático brasileiro e proibição do monopólio. Para ser encaminhado ao Congresso Nacional, são necessárias 1 milhão e 300 mil assinaturas.
O lançamento foi organizado pela Frentex (Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão) e contou com a presença do cartunista e professor Gilberto Maringoni; da representante da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Rosane Bertoti; do representante da Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Pedro Ekman; da diretora do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo; e de Maíra Machado, diretora de pesquisa do Data Popular.
Bia Barbosa, integrante do Intervozes, um dos coletivos organizadores do evento, explicou que o projeto de lei foi construído pelos movimentos sociais a partir da primeira Conferência Nacional de Comunicação, que foi realizada em 2009 e tinha como objetivo construir um novo marco regulatório da comunicação. A mídia não garante atualmente a pluralidade de ideias e ela está concentrada na mão de poucos. Isso é um problema, afirma.
Ainda durante o evento foram divulgados os resultados de uma pesquisa de opinião pública feita com 1.500 pessoas e encomendada pelo Instituto Patrícia Galvão ao Data Popular a respeito do controle de concessões de rádio e TV por políticos. O artigo 54 da Constituição Federal proíbe esta prática.
O vereador Toninho Vespoli, que ajudou a viabilizar a realização do lançamento da campanha, acredita que a lutar pela mídia democrática é o mesmo que lutar pela reforma agrária. Como cristão, tenho muita fé que uma hora iremos virar o jogo, disse. (Rafael Carneiro da Cunha)
(17/10/2013 21h32)
