A criação da Frente Parlamentar de Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos prevista no Projeto de Resolução 31/2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), foi aprovada durante a sessão plenária desta terça-feira.
O objetivo do grupo é discutir e incentivar a criação de políticas públicas e legislação voltadas ao setor. A tributação dos medicamentos no Brasil está entre as mais altas do mundo. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a carga tributária chega em média a 33,9% no preço final dos medicamentos. Enquanto em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido a tributação é zero.
Para Marco Aurélio Cunha, é fundamental que o assunto seja discutido. O cidadão muitas vezes não tem dinheiro para comprar o medicamento e queremos mostrar, com essa Frente, que é possível reduzir os impostos e baixar os preços dos remédios, sinalizou o autor do Projeto de Resolução.
Os vereadores David Soares (PSD), Gilberto Natalini (PV), José Police Neto (PSD), Rubens Calvo (PMDB) e Sandra Tadeu (DEM) também deverão fazer parte do grupo.
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Jeldean Silveira
(01/10/2013 – 21h16)
