Da Redação
Quarta, 20 Junho 2012 19:12
Ambulantes fazem protesto em frente a CMSP – ouça o boletim by radiowebcamarasp46
Vendedores ambulantes se concentraram em frente à Câmara Municipal, durante uma passeata que percorreu as ruas do Centro de São Paulo, nesta quarta feira.
O protesto é contra a cassação de suas licenças de trabalho, oficialmente chamadas de Termos de Permissão de Uso (TPUs).
A revogação das TPUs foi decidida pela Prefeitura, mas uma liminar expedida pela juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, devolveu o direito aos trabalhadores e suspendeu todos os atos administrativos colocados em prática pelo Executivo Municipal.
A liminar, no entanto, foi derrubada pelo Tribunal de Justiça (TJ) e enquanto o mérito não for julgado, os camelôs estão impedidos de montar suas barracas.
Em reunião na Câmara Municipal no último dia 12, a coordenadora do Projeto Trabalho Informal e Direito à Cidade, Luciana Itikawa, afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal caso o TJ não libere os vendedores ambulantes para trabalhar.
A manifestação em frente ao Palácio Anchieta foi pacífica.
