Ericka Perestrelo
Segunda, 21 Maio 2012 15:42
Aprovada a Redação Final do PL sobre o Instituto Lula – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou, nesta segunda-feira, a redação final para o PL 29/2012 que autoriza a concessão administrativa ao Instituto Lula de terreno situado à Rua dos Protestantes, no Centro, para a instalação do Memorial da Democracia.
Na última quarta-feira, os vereadores aprovaram em segunda votação um substitutivo ao projeto original, encaminhado pelo Executivo.
Por esse motivo, o PL teve de voltar à Comissão de Constituição e Justiça para deliberação do texto definitivo, com as alterações decorrentes do substitutivo aprovado.
O presidente da CCJ, vereador Arselino Tatto (PT), explica que não houve mudanças significativas no texto original.
Aprovada a Redação Final do PL sobre o Instituto Lula – Ouça o ver. Arselino Tatto (PT) by radiowebcamarasp42
De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, a área na Rua dos Protestantes ficará sob responsabilidade do Instituto Lula por 99 anos. Em contrapartida, o museu deverá ser aberto à “coletividade em geral”, permitir o acesso gratuito aos alunos da rede pública e garantir isenção de taxas a pelo menos 20% dos estudantes matriculados em seus cursos de formação.
A instituição terá prazo de um ano para apresentar o projeto do edifício e mais um para iniciar as obras.
