Atualização do Código Penal brasileiro é tema de palestra na CMSP

Célia Bravin

Quinta, 15 Março 2012 – 16:15



Palestra sobre o Processo Penal – Ouça o boletim by radiowebcamarasp

 

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta- feira, a palestra “Atualidades do Processo Penal”, que teve como público advogados, estudantes de Direito, defensores públicos e representantes da sociedade civil.

A palestra foi apresentada pelo professor titular de Direito Processual Penal da USP, Antônio Scarance Fernandes.

O diretor-executivo da Escola do Parlamento, Antônio Rodrigues de Freitas Junior, explica por que o Código Penal foi escolhido como tema.


Palestra sobre o Processo Penal – Ouça o dir. da Escola do Parlamento Antonio R. de Freitas Jr. by radiowebcamarasp

Freitas Junior lembra que a ideia de mudar conceitualmente o Processo Penal Brasileiro teve início com o advento dos Juizados Especiais.

Ele explica que a partir daí, houve uma série de inovações, entre elas a implantação da tornozeleira eletrônica e da prisão cautelar domiciliar.

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