Da redação
Quinta, 03 Novembro 2011 – 19:14
Audiência discute impactos da Operação Urbana Faria Lima – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira uma audiência pública para discutir a Operação Urbana Consorciada Faria Lima. Lideranças comunitárias da região participaram dos debates e criticaram o projeto do prefeito Gilberto Kassab que pede o aumento da emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção para a realização das obras.
O texto enviado ao Legislativo autoriza a Prefeitura a emitir mais 500 mil Cepacs, que somados aos 650 mil já existentes totalizariam 1,15 milhão títulos. O modelo adotado há 16 anos é uma captação de recursos para financiar obras públicas. Por esse instrumento, os investidores compram o direito de construir além dos limites da Lei de Zoneamento em áreas que terão a infraestrutura urbana ampliada.
A arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo, disse que a região da Faria Lima já tem problemas de transportes e segurança e afirmou que a Prefeitura não tem um planejamento da Operação Urbana:
Audiência discute impactos da Operação Urbana Faria Lima – Ouça a urbanista Lucila Lacreta by radiowebcamarasp
O vereador Paulo Frange (PTB), que preside a Comissão de Política Urbana, disse que a Prefeitura ainda não cumpriu a determinação legal de construir habitações de interesse social para a população de baixa renda da região:
Audiência discute impactos da Operação Urbana Faria Lima – Ouça o ver. Paulo Frange (PTB) by radiowebcamarasp
Representantes da Prefeitura presentes à audiência pública informaram que, do total de R$ 1,8 bilhão de reais obtidos em outras fases da Operação Urbana Faria Lima, 10%, o equivalente a R$ 181 milhões, estão reservados num fundo para habitações populares. Dos 430 mil m2 de áreas restantes na região, 330 mil seriam destinados para empreendimentos residenciais e 100 mil m2 para escritórios. O chefe de gabinete da São Paulo Urbanismo, Antonio Carlos Cintra do Amaral Filho, afirmou que todos os relatórios de pagamentos e obras da Operação Urbana Faria Lima estão disponíveis na Internet:
Audiência discute impactos da Operação Urbana Faria Lima – Ouça o sr. Antônio Carlos Cintra by radiowebcamarasp
O presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), disse que a discussão deve ser aprofundada para eventuais ajustes no projeto, mas afirmou que não se pode abandonar a operação justamente no momento de realizar as obras de caráter social na região:
Audiência discute impactos da Operação Urbana Faria Lima -Ouça o ver. Police Neto(PSD),pres. da CMSP by radiowebcamarasp
O projeto que trata da Operação Urbana Faria Lima ainda será avaliado pelas Comissões da Câmara antes de ir à votação no plenário.
