A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública nesta quarta-feira, 7 de maio, para a primeira discussão de vários projetos de lei e houve questionamentos. Caso do PL 521/2012, que institui o programa para a valorização de iniciativas culturais, o VAI 2, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, apresentado por mais de 10 vereadores.
A assessora parlamentar na Secretaria Municipal de Cultura Laura Belis de Moraes questionou o projeto, alegando que ele substitui uma lei que a secretaria considera tecnicamente melhor e que foi debatida com a sociedade.
Outro projeto que foi questionado na audiência pública da Comissão de Educação é o PL 202/2013, dos vereadores Laércio Benko (PHS) e Orlando Silva (PCdoB), que cria o programa de ampliação do atendimento em creches ou entidade equivalentes para crianças na faixa etária de 0 a 3 anos e pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos. O projeto foi questionado pela ex-vereadora Claudete Alves, que pediu vistas do projeto.
Outros questionamentos partiram do coordenador do Movimento Comunidade de Olha na Escola Pública, Mauro Alves da Silva. Primeiro ele criticou o PL 784?2013 do vereador Laercio Benko, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do sistema de avaliação bimestral na rede municipal de ensino.
Mais um projeto de lei que gerou polêmica na sessão da Comissão de Educação, foi o PL 759/2013 do vereador Goulart, que altera a lei 14.662, para dispor sobre a criação dos conselhos educacional, estudantil, cultural e de esportes e lazer nos CEUs, os centros educacionais unificados no município de são Paulo. O questionamento partiu do assessor de cidadania cultura da Secretaria Municipal de Cultura Renato Souza de Almeida.
E ainda durante da audiência pública, o presidente da Comissão de Educação, vereador Reis do PT explicou o Projeto de lei 775/2013 que cria o Cartão Educa Mais.
(07/05/2014 – 17h58)
