Aumento do prazo para alvará de funcionamento de estabelecimentos de ensino é discutido na CMSP

Célia Bravin

Quarta, 14 Março 2012 – 18:27



Alvará de funcionamento de estabelecimentos de ensino – Ouça o boletim by radiowebcamarasp

 

Estender para quatro anos o prazo de concessão do alvará de funcionamento condicionado aos estabelecimentos de ensino, foi o principal tema da reunião do Fórum de Educação Infantil, realizada nesta quarta feira, na Câmara Municipal de São Paulo.

Atualmente, essas unidades educacionais tem somente dois anos de prazo para concessão do alvará. Por isso, o vereador Paulo Frange (PTB) defende as mesmas regras aplicadas aos estabelecimentos comerciais de até 1.500 metros quadrados que têm prazo de quatro anos para expedição de alvará.



Alvará de funcionamento de estabelecimentos de ensino – Ouça o ver. Paulo Frange (PTB) by radiowebcamarasp

O Fórum de Educação Infantil congrega todas as instituições que têm convênio com o município de São Paulo na área de Educação.

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