Da redação
Quarta, 28 Março 2012 – 17:14
Biblioteca da Câmara recebe legislação federal em braile – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu hoje seis publicações em braile de legislações federais como parte de uma doação que contará com mais 10 volumes na próxima semana.
A entrega ao presidente José Police Neto (PSD) foi feita pelo secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário.
Em agosto do ano passado, na primeira etapa da iniciativa, o Legislativo já havia recebido um conjunto de leis do município em braile.
Desta vez, fazem parte do material o Código Penal, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso, entre outras legislações.
O secretário Marcos Belizário disse que o programa de inclusão de deficientes visuais foi firmado em acordo com o Senado, o Tribunal de Justiça e a OAB-São Paulo.
Biblioteca da Câmara recebe legislação federal em braile – Ouça o secretário Marcos Belizário by radiowebcamarasp
As leis em versão braile ficarão disponíveis para consultas no acervo da Biblioteca da Câmara Municipal de São Paulo.