Ericka Perestrelo
Quarta, 28 Março 2012 – 18:45
CCJ aprova criação da Comissão da Verdade – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ( CCJ ) aprovou o Projeto de Resolução 01/2012 que institui a Comissão da Verdade.
O projeto, de autoria do vereador Ítalo Cardoso (PT ), tem objetivo de esclarecer os casos de torturas, mortes, desaparecimentos e ocultação de cadáveres, desde a ditadura militar. As conclusões, sobre essas violações de direitos humanos, serão encaminhadas aos órgãos públicos competentes, para auxiliar na localização e identificação de restos mortais de desaparecidos políticos.
O vereador explica a proposta.
CCJ aprova criação da Comissão da Verdade – Ouça o ver. Ítalo Cardoso (PT) by radiowebcamarasp
Ainda na reunião desta quarta feira a CCJ aprovou requerimento que visa avaliar os efeitos positivos e negativos da Lei Cidade Limpa.
O documento prevê ainda a consolidação de todos os projetos de vereadores, que tratam de publicidade externa proibida pela referida lei, num único projeto que contemple todas as partes interessadas no assunto. O requerimento é de autoria do vereador Dalton Silvano ( PV ).
CCJ aprova criação da Comissão da Verdade – Ouça o ver. Dalton Silvano (PV) by radiowebcamarasp
A comissão deverá contar com cinco integrantes e terá a duração de seis meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.