Jean Silva
Terça, 23 Abril 2013 17:12
CMSP analisa programa Obesidade Zero – Ouça o boletim by webradiocamarasp
A Câmara Municipal de São Paulo avalia a criação do Programa Obesidade Zero, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB).
O projeto de lei que propõe a medida já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e Comissão de Administração Pública.
Pelo texto, a Prefeitura deverá conduzir ações de prevenção, incluindo o diagnóstico e o tratamento da obesidade em unidades públicas de saúde.
O programa também atingiria escolas e pré-escolas municipais com a realização de palestras por profissionais especializados.
A iniciativa deve ainda contar com a promoção de campanhas de estímulo a hábitos saudáveis na alimentação e na atividade física.
Outro ponto da proposta é a presença obrigatória de profissionais de nutrição nas Unidades Básicas de Saúde para o acompanhamento de pacientes.
De acordo com o projeto, a Prefeitura ficaria autorizada a celebrar parcerias e convênios com entidades e empresas públicas e privadas no desenvolvimento das ações.
Na capital paulista, uma pesquisa com 476 crianças do Programa Meu Pratinho Saudável, do governo estadual, apontou obesidade em 26% delas na faixa entre 2 e 9 anos.
O vereador Paulo Frange, que é médico, afirma que as políticas públicas para evitar a obesidade infantil devem começar pela alimentação nas escolas.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2011, a obesidade custou ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 488 milhões em todo o país.
Estudos da pasta apontam que, entre 2006 e 2011, a proporção de pessoas acima do peso passou de 42,7% para 48,5%, sendo ainda maior entre a população com renda menor que três salários mínimos.
O vereador Paulo Frange disse que já apresentou o projeto ao ministro Alexandre Padilha e defendeu uma tributação diferenciada entre os alimentos.
As secretarias municipais de Saúde e de Educação realizam nas escolas, desde 2007, o Programa Aprendendo com Saúde.
O projeto oferece atendimento médico e odontológico, com prioridade para a faixa etária de zero a três anos.
Após os exames feitos nas escolas, se necessário, os alunos são encaminhados a postos de atendimento da rede pública de saúde.
A Secretaria de Educação informa que o processo de produção e distribuição da merenda é fiscalizado por nutricionistas.
Segundo a pasta, os cardápios são definidos com referência em preceitos básicos de nutrição, dando preferência aos in-natura, pesquisando e introduzindo novos alimentos.
O projeto que cria o Programa Obesidade Zero ainda será apreciado pelas comissões de Saúde e Finanças e Orçamento antes de ir ao plenário da Câmara Municipal de São Paulo.
