Ericka Perestrelo
Sexta, 14 Dezembro 2012 20:23
Prêmio de melhores práticas legislativas – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
Nesta sexta-feira, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo entregou o 2º Prêmio de Boas Práticas do Legislativo. O objetivo do prêmio é valorizar e disseminar boas realizações de vereadores paulistas.
O prêmio é dividido em duas categorias: excelência no processo legislativo (individual) e gestão legislativa (Câmara de Vereadores).
Foram premiados apenas projetos e iniciativas de autoria dos vereadores em exercício de mandato em qualquer um dos municípios do Estado de São Paulo.
O julgamento foi realizado por técnicos dos Poderes Legislativos, especialistas em Processos Legislativos e professores da Universidade de São Paulo.
O prêmio é suprapartidário, constituído com o objetivo de valorizar o trabalho dos mais de seis mil vereadores das 645 Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
De acordo com o texto da justificativa do prêmio, “pesquisas recentes têm demonstrado que há uma visão negativa dos legislativos locais, como se as Câmaras, em geral, se comportassem meramente como entidades ratificantes dos projetos e das intenções do Executivo municipal”.
O Prêmio de Boas Práticas do Legislativo é uma realização da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidade da USP e a União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
Acompanhe os vereadores premiados:
Categoria: Excelência no Processo Legislativo
– Vereador Joaquim Soares da Silva, o “Joaquim da Delegacia”, da cidade de Penápolis, pela lei que institui o concurso anual de redação Jovem do Futuro, entre os alunos da rede pública e particular de ensino;
– Vereador Floriano Pesaro, da cidade de São Paulo, pela Lei de Política Municipal de Prevenção ao Trabalho Infantil;
– Vereador Luis Henrique Votto, o “Macetão”, da cidade de Jales, pela Lei de Política Antibullying Municipal;
– Vereador Luis Antonio de Moraes, o “Maguila”, pela criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Categoria: Gestão Legislativa
– Vereador Luiz Herinque Viotto, o “Macetão”, da cidade de Jales, pela Regulação de Compras com Dispensa de Licitação na Câmara Municipal;
-Vereador Rosaldo Proença Pereira, da cidade de Paranapanema, pela criação da lei de Combate a Ociosidade Física no Prédio Legislativo;
– Mesa Diretora da CMSP, por instituir a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.
