Jean Silva
Sexta, 26 Abril 2013 14:26
CMSP vai analisar ajustes em licenciamento eletrônico de obras by webradiocamarasp
A Câmara Municipal de São Paulo deve analisar em breve um projeto de lei do Executivo para desburocratizar o licenciamento eletrônico de obras.
O prefeito Fernando Haddad afirmou que espera resolver até o fim deste semestre a situação das solicitações paralisadas no sistema.
Segundo ele, os ajustes vão tornar mais ágil a emissão das licenças no serviço implantado em setembro do ano passado, na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, após denúncias de irregularidades envolvendo a aprovação e a fiscalização de projetos.
O setor conta hoje com 2,6 mil processos acumulados e, durante o período de adaptação, a Prefeitura poderá permitir o licenciamento em papel para não prejudicar o andamento dos pedidos.
A administração municipal informa que o sistema, orçado em R$ 14 milhões, estará totalmente concluído e em funcionamento até o fim do ano.
O líder do PSDB na Câmara, vereador Floriano Pesaro, alega que a Prefeitura precisa ficar atenta para evitar possíveis irregularidades na fase de ajustes.
O vereador Nabil Bonduki (PT), disse que a transição é necessária para não prejudicar ainda mais cidadãos e empresas que aguardam na fila do licenciamento eletrônico.
A Prefeitura de São Paulo esclarece que, além dos ajustes, vai nomear 238 arquitetos e engenheiros para atuar nas Subprefeituras e na recém-criada Secretaria de Licenciamentos.
