Da Redação
Terça, 18 Setembro 2012 15:48
Comissão aguarda propostas para o Fundo do Idoso – ouça o boletim by radiowebcamarasp55
A Comissão do Idoso e de Assistência Social decidiu hoje que vai esperar mais uma semana por propostas da sociedade sobre a destinação de recursos para o futuro Fundo Municipal do Idoso.
O texto enviado à Câmara pela Prefeitura foi encaminhado pelo colegiado a diversas entidades representativas desse segmento da população, mas ainda não foram recebidas manifestações.
O Grande Conselho Municipal do Idoso apresentou há cerca de um mês um documento com sugestões ao projeto de lei 131/2012, que trata do assunto.
A principal alteração pedida é a paridade na representação no Conselho de Orientação e Administração Técnica (COAT).
O órgão será o responsável pelo gerenciamento dos recursos do Fundo Municipal do Idoso, que poderá receber doações com direito a abatimento do Imposto de Renda para os colaboradores.
De acordo com a proposta enviada ao Legislativo, o Fundo terá verbas para uso em políticas públicas voltadas para os idosos na capital paulista.
O projeto está sendo analisado pela Comissão de Administração Pública para a qual os integrantes da Comissão do Idoso cogitam a possibilidade de apresentar voto em separado.
O texto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, também precisa passar pela Comissão de Finanças e Orçamento antes de ser votado pelo plenário da Câmara Municipal de São Paulo.
