Da redação
Quarta, 21 Março 2012 – 15:00
Fiscalização ar condicionado de shoppings – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
A Comissão de Política Urbana deu hoje parecer favorável a um projeto de lei que determina a fiscalização trimestral da qualidade do ar em shoppings e hipermercados de São Paulo.
O texto, que veio com um substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, será submetido ao plenário e prevê vistorias por parte da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa).
Pela proposta, os infratores serão punidos com base no Código Sanitário do Município, que estabelece penas como advertência, multas de até R$ 500 mil e interdição do estabelecimento.
O vereador Juscelino Gadelha (PSB), autor do projeto, alega que os consumidores ficam sujeitos a doenças e também anunciou a intenção de estender a norma para os hospitais.
Fiscalização ar condicionado de shoppings – Ouça o ver. Juscelino Gadelha (PSB) by radiowebcamarasp
Durante a reunião desta quarta-feira, os integrantes da Comissão também questionaram a demora por parte de algumas secretarias municipais na resposta aos requerimentos dos vereadores.
O presidente do colegiado, Paulo Frange (PTB), disse que pretende obter um acordo com todas as bancadas para apresentar um projeto que vai propor a convocação dos secretários para depoimento nos casos em que as explicações não forem enviadas no prazo regimental, que é de 30 dias.
