Da redação
Quarta, 07 Março 2012 – 16:25
Cigarro poderá ser proibido em praças e parques – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei do vereador Ricardo Teixeira (PV) que proíbe o consumo de cigarro ou qualquer produto fumígeno em praças, parques e demais locais ao ar livre destinados à prática esportiva e de lazer na cidade de São Paulo.
Na justificativa, o autor da proposta alega a intenção de proteger a saúde dos fumantes passivos.
O texto diz que caberá à Prefeitura oferecer na rede municipal de saúde pública assistência terapêutica e medicamento para quem quiser parar de fumar.
O projeto original não fixava punição aos infratores, mas um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça estabelece multa de R$ 1.014,92, que dobra na reincidência, inclusive para particulares que promovam eventos esportivos e de lazer.
O presidente da Comissão de Administração Pública, Eliseu Gabriel (PSB), afirmou que, apesar da aprovação unânime no colegiado, é preciso avaliar a proposta com cautela para a decisão definitiva.
Cigarro poderá ser proibido em praças e parques – Ouça o ver. Eliseu Gabriel (PSB) by radiowebcamarasp
O projeto ainda deverá ser analisado por outras comissões da Câmara Municipal de São Paulo antes de ser votado pelo plenário.
