Célia Bravin
Quarta, 07 Dezembro 2011 – 17:42
Aprovados projetos p/ transporte escolar e isenção de IPTU – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em reunião nesta quarta feira ,deu parecer favorável aos sete Projetos de Lei que foram apresentados. Entre eles, o PL 491/2006 de autoria do vereador Goulart (PSD) que amplia a isenção do IPTU para imóveis ocupados por templos religiosos especialmente para a maçonaria.
O presidente da Comissão, vereador Claudio Fonseca (PPS) argumentou sobre a proposta do parlamentar.
Aprovados projetos p/ transporte escolar e isenção de IPTU – Ouça o ver. Cláudio fonseca (PPS) by radiowebcamarasp
Claudio Fonseca também falou sobre o PL 216/2010 de autoria do vereador Abou Anni (PV) que propõe a ampliação do transporte escolar para alunos de escolas de educação infantil e Fundamental.
Aprovados projetos p/ transporte escolar e isenção de IPTU – Ouça o ver. Cláudio fonseca (PPS) by radiowebcamarasp
Acompanhe outras proposituras que foram apreciadas pela Comissão de Educação, nesta quarta feira:
1) PL 354/2011 – Ver. TONINHO PAIVA (PR)
DENOMINA PRAÇA JOÃO AMARO NAZARETH, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CAMPANELLA E RUA VALDOMIRO FONSECA, BAIRRO E DISTRITO DE
ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ALFREDO CAVALCANTE (PT)
Parecer: FAVORAVEL
2) PL 491/2006 Ver. GOULART (PSD)
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 13.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ALTEROU A LEI Nº 6.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (REF. ISENÇÃO DO IPTU P/ OS IMÓVEIS UTILIZADOS
COMO TEMPLOS DE QUALQUER CULTO)
Relator: CARLOS APOLINÁRIO – (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
3) PL 348/2009 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ALFREDO CAVALCANTE (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
4) PL 216/2010 Ver. ABOU ANNI (PV)
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PREPARATÓRIOS E DEMAIS CURSOS DE DURAÇÃO PROLONGADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: ATILLA RUSSOMANNO
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
5) PL 400/2010 Ver. AURÉLIO MIGUEL (PR)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA – CIENTISTA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PR)
Parecer: FAVORAVEL
6) PL 517/2010 Ver. ALFREDO CAVALCANTE (PT)
FICA INSTITUÍDA NA CIDADE DE SÃO PAULO A OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS JOGOS DE FUTEBOL PROFISSIONAL SEREM ORGANIZADOS COM A RESERVA DE ESPAÇO COMUM PARA TORCEDORES DE TIMES
ADVERSÁRIOS, ASSISTIREM JUNTOS A PARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Atilla Russomanno
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
7) PL 388/2011 Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR O DIA DO EVENTO SOCIAL CULTURAL DO IMIRIM A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO SÁBADO ANTERIOR AO DA SEMANA DOS FESTEJOSDE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CARLOS APOLINARIO (DEMOCRATAS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
