Célia Bravin
Quarta, 07 Dezembro 2011 – 18:00
Comissão da Saúde aprova melhorias para atendimento aos autistas – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
A Comissão de Saúde, em reunião realizada nesta quarta feira, deu parecer favorável a cinco Projetos de Lei e ao requerimento feito pela vereadora Sandra Tadeu (DEM). que solicita uma política pública mais eficiente para pessoas com autismo na cidade de São Paulo. O documento será encaminhado aos Executivos Municipal, do Estado e da União.
Comissão da Saúde aprova melhorias para atendimento aos autistas – Ouça a ver. Sandra Tadeu (DEM) by radiowebcamarasp
O pedido referente a melhoria do atendimento às pessoas portadoras de autismo foi elaborado pela Assessoria Técnica da Comissão de Saúde da CMSP, após duas audiências públicas, realizadas na casa com a presença de entidades e familiares de autistas.
Confira os Projetos de Lei que foram apresentados durante a reunião:
1) PL 806/2007 Ver. CARLOS NEDER (PT)
DISCIPLINA O CARÁTER LAICO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E IMPEDE O PROSELITISMO RELIGIOSO NO INTERIOR DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PSD)
Parecer: FAVORAVEL
2) PL 614/2008 Ver. CARLOS NEDER (PT)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA
“ENCANTADORES: MÚSICA NA SAÚDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PSD)
Parecer: FAVORAVEL
3) PL 467/2009 Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PSD)
Parecer: FAVORAVEL
4) PL 5/2010 Ver. NOEMI NONATO (PSB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO EM SALAS DE AULA DE CADEIRAS DE BRAÇOS PARA ALUNOS CANHOTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
5) PL 182/2011 Ver. NATALINI (PV)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FEIRA DE SAÚDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA