Comissão discute processo de transferência compulsória de alunos

Margarete Rapussi

Quarta, 18 Setembro 2013 17:57


Comissão discute processo de transferência compulsória de alunos by Web Radio Câmara SP

Durante a reunião de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada na nesta quarta-feira, no Palácio Anchieta, o presidente da Comissão, vereador Reis (PT), apresentou um requerimento solicitando uma visita à Biblioteca Mário de Andrade que vem apresentando problemas de fungos em seu acervo de mais de quatro milhões de livros.

O parlamentar também manifestou preocupação com o funcionamento do ar condicionado do prédio considerado patrimônio público, histórico e cultural da cidade de São Paulo.

A comissão também realizou audiência pública para discutir o projeto de lei número 421/2011, de autoria do ex-vereador Cláudio Fonseca (PPS), que altera a lei número 14.660 de 26/12/2007. A proposta autoriza os conselhos das escolas municipais de promoverem as transferências compulsórias de alunos para outras unidades escolares.

Fábio Renzo, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Educação explica qual é a competência do conselho educacional em transferir o aluno de escola.

O diretor de escola municipal, Fábio Rodrigo Botas, deixa bem claro que a transferência compulsória não é um pedido dos professores e sim da própria comunidade escolar representada pelo conselho de escola.

Ele diz que atualmente a transferência compulsória está enfrentando muitas resistências. A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reúne novamente na próxima quarta feira, dia 25 de setembro.

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