Da redação
Terça, 04 Setembro 2012 17:15
Recursos para o Fundo do Idoso – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
A Comissão do Idoso e de Assistência Social debateu hoje a destinação de recursos para o futuro Fundo Municipal do Idoso.
Uma das possibilidades discutidas foi a apresentação de emendas parlamentares individuais no valor de R$ 50 mil para o orçamento da Prefeitura do próximo ano.
No caso de adesão dos 55 vereadores, o total chegaria a R$ 2,75 milhões.
Em contato com os demais parlamentares, integrantes da Comissão esperam definir em outubro as alterações no projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Fundo.
O Grande Conselho Municipal do Idoso apresentou há 15 dias um documento com sugestões, sendo que a principal alteração pedida é a paridade na representação no Conselho de Orientação e Administração Técnica (COAT).
O órgão será o responsável pelo gerenciamento dos recursos do Fundo Municipal do Idoso, que poderá receber doações com direito a abatimento do Imposto de Renda para os colaboradores.
O Conselho do Idoso quer ter poder de voto e participar nas mesmas condições dos representantes de secretarias municipais.
De acordo com a proposta enviada ao Legislativo o Fundo terá verbas para uso em políticas públicas voltadas para os idosos na capital paulista.
O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e ainda passará pela análise de outras comissões antes de ser votado pelo plenário da Câmara Municipal de São Paulo.
