Ericka Perestrelo
Terça, 22 Maio 2012 20:49
Parlamentar fará parte do COAT – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
A Comissão do Idoso e de Assistência Social discutiu nesta terça-feira o projeto de lei, encaminhado pelo Executivo, que trata da criação do Fundo Municipal do Idoso.
O fundo terá a finalidade de “proporcionar os meios financeiros necessários para a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações” dirigidos à terceira idade.
O projeto foi encaminhado à Câmara em março e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
O presidente da Comissão do Idoso e de Assistência Social, Claudio Prado (PDT), pretende indicar um vereador para atuar no Conselho de Orientação e Administração Técnica (COAT) do Fundo Municipal do Idoso.
A inclusão de um representante do Legislativo Paulistano é necessária porque o projeto original prevê que a composição do conselho tenha apenas representantes da Secretaria Municipal de Participação e Parceria; da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Finanças; e do Grande Conselho Municipal do Idoso.
Neste caso a presença do vereador no conselho seria importante para efeito de fiscalização de gestão.
